Advogado de Elmano Férrer vai recorrer de multa do TRE Piauí

Em nota à imprensa piauiense, a coligação do prefeito Elmano Ferrer informa que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) que determinou multa de R$ 8 mil à chapa de reeleição.

O gestor havia sido condenado em primeira instância por conta de vídeos da Prefeitura de Teresina tendo o humorista João Claudio Moreno como garoto-propaganda.

No VT, João Claudio falava de ações da prefeitura, em especial do programa Lagoas do Norte. O Diretório Municipal do PSDB em Teresina moveu representação para interromper a veiculação dos vídeos por considerar que houve propaganda extemporânea com comparação da gestão atual com anteriores. 

Nota à imprensa coligação “A força do Trabalho”

A coligação “A força do Trabalho” reitera seu respeito pelas decisões proferidas pela Justiça Eleitoral e informa que, com relação à multa aplicada ao Prefeito Elmano Férrer pelo MM juiz da 63ª zona eleitoral e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, no valor de 8 mil reais, irá interpor recurso Especial do TSE, visto que há fundamentos suficientes para a reforma da decisão no âmbito daquele Tribunal.

Ademais, o PSDB, ao ajuizar a citada ação, pleiteava uma multa superior a 25 mil reais, mas o juiz da 63ª zona eleitoral acolheu parcialmente os argumentos de Elmano Férrer, fixando a multa em um patamar inferior. Agora, o Tribunal Regional manteve a decisão, porém, com um placar de 4x3. Ou seja, houve necessidade do voto de qualidade do Presidente do Tribunal para definir o julgamento. Portanto, entendemos que o processo merece mais uma análise, e estamos confiantes no sucesso do recurso. 

Advogado Valdilio Falcão