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Bancada religiosa derruba projeto que favorece transexuais na capital

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A bancada religiosa da Câmara Municipal, que representa um terço dos vereadores, derrubou o projeto de lei nº 25/2013, que permite aos transexuais assinarem o nome social em documentos vinculados à Prefeitura de Teresina.




A assinatura do nome social seria permitida em registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração pública direta e indireta. 

Ao todo, 12 vereadores votaram contra, a maioria pertencente à bancada religiosa, composta por católicos e evangélicos e inclusive o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Major Paulo Roberto (PSD).

Além deles, foram contra os vereadores Tiago Vasconcelos (PSB), Celene Fernandes (PTdoB), Cida Santiago (PHS), Pastor Levino de Jesus (PRB), Ricardo Bandeira (PSDC), Antônio Aguiar (PTB), Luís André (PPS), Dr. Pessoa (PSD), Valdemir Virgino (PTC), Teresinha Medeiros (PPS) e Joninha (PSDB).

"Eu sou do quente ou do frio. Não sou do morno porque me faz vomitar, já diria a Bíblia. Nem tudo que é legal é moral", disse a vereadora Cida Santiago, após a discussão sobre a validade jurídica do projeto. 

Dez vereadores votaram a favor do projeto. Dentre eles, a vereadora Rosário Bezerra (PT). "Transexuais são pessoas que sofrem preconceito por serem chamadas por um nome que faz referência ao sexo biológico, já que querem ser tratados no aspecto que remeta a sua identidade e papel social", argumentou a vereadora.

Paulo Roberto da Iluminação (PTB) e Teresa Britto foram as únicas abstenções. Três vereadores faltaram. O presidente Rodrigo Martins (PSB) não pode votar, mas se declara publicamente a favor do projeto.

Jordana Cury
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