O Ministério Público do Estado do Piauí criou um grupo para debater estratégias de atuação integrada nas questões envolvendo os detentos portadores de transtorno mental, recolhidos na comarca de Teresina. Em visita aos hospitais Areolino de Abreu e Walter Alencar, a Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina constatou a precária situação em que se encontram e fizeram uma representação ao MP-PI, que inspirou à Corregedora-Geral de Justiça, a criação do grupo.
A equipe é formada pelos Promotores Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, Elói Pereira de Sousa Junior, Eny Marcos Viera Pontes, Myrian Lago, Fernando Ferreira dos Santos e Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, que irão desenvolver ações integradas, a partir dos problemas identificados, em conjunto com a Secretaria de Justiça e de Saúde do Estado.
O grupo tem lutado também para garantir vagas nas residências terapêuticas, locais para onde vão as pessoas sem um lar com transtornos mentais, uma vez que a nova política de saúde mental, não permite internação permanente em hospitais. Nas poucas residências existentes no Piauí, não há vagas para pacientes do sistema prisional.
A Sejus já abriu licitação para a reforma do Hospital Walter Alencar e mais 3 unidades do sistema prisional, além da aquisição dos materiais necessários para bom funcionamento. Os editais serão abertos no dia 12 e 13 de junho, para começar imediatamente.
O Estado do Piauí firmou um Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Âmbito do Sistema Único de Saúde – PNAISP, que instituirá o Grupo Condutor, que conduzirá as ações para os detentos com transtorno mental, que contará, além de outros órgãos, com os representantes do Ministério Público, Promotores de Justiça Cláudia Seabra e Elói Pereira.
Para a Promotora Myrian Lago, a participação do Ministério Público é essencial. “É importante resguardar esses pacientes com transtorno mental que são egressos do sistema prisional, pois eles sofrem preconceito duplamente, merecendo atenção especial para conseguir readquirir a cidadania.”
