Seminário sobre Mineração no Estado

Em iniciativa inovadora, a Deputada Margarete Coelho, requereu a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização do "I SEMINÁRIO LEGISLATIVO MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E SOCIEDADE PIAUIENSE".

Segundo a parlamentar o setor mineral piauiense ganhar relevo em face da diversidade de ocorrências minerais e jazidas distribuídas em todo o Estado. O Piauí desponta como a mais nova e promissora província mineral do Brasil.

Esse potencial ganha agora nova dimensão, com a crescente demanda mundial por bens minerais e a abertura de grandes mercados consumidores. Surgem possibilidades de fortes investimentos no Piauí, com significativa geração de emprego e renda.

A mineração, contudo, situa-se em um contexto complexo. A legislação sobre jazidas e minas é de competência privativa da União, mas a competência para legislar sobre meio ambiente cabe tanto à União quanto aos estados e municípios, e é freqüente a localização de jazidas em áreas de fragilidade e tensão ambiental.

Coloca-se, portanto, para o Piauí um desafio: conciliar as atividades da mineração com a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida, por meio do aperfeiçoamento institucional e da gestão compartilhada dos bens naturais. É o desafio da sustentabilidade, que depende do envolvimento dos órgãos públicos, do setor empresarial, dos trabalhadores, das entidades ambientalistas, enfim, de toda a sociedade.

O objetivo do Seminário capitaneado pela AL – PI é buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões do Piauí, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da política minerária nacional.