O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - iniciou nesta segunda-feira (11) inspeção na Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí e na comarca do município de Floriano, 244 quilômetros ao Sul de Teresina. Denúncias de morosidade por parte de um magistrado foram protocoladas, entre elas de processo que tramita há mais de 17 anos.

Uma portaria assinada na semana passada pela ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determina a inspeção a partir desta segunda-feira e esclarece que a mesma não abrangerá outros seguimentos do Judiciário, ainda que eventuais sugestões ou reclamações possam ser colhidas. Além disso, o CNJ determina que os trabalhos da comarca devem continuar normalmente durante a vistoria. 

A inspeção foi motivada por uma reclamação disciplinar instaurada na Corregedoria Natural de Justiça "para apurar a atuação de magistrado, bem como a morosidade na tramitação de processos na Comarca de Floriano/PI". O nome do juiz não foi divulgado. Outro fator foi notícia que chegou ao CNJ de que há processo no município tramitando há mais de 17 anos, com feitos paralisados a mais de 4 anos. 

O trabalho se extende ao TJ-PI dada "a necessidade de averiguar o andamento de procedimentos disciplinares de competência da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí".

Foram nomeados para participar da inspeção os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro dos Santos, Jairo Gilberto Schafer, Nicolau Lupianhes Neto e Ricardo Cunha Chimenti. 

Eliana Calmon ainda convida a presidente do TJ-PI, desembargadora Eulália Pinheiro, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim, para participarem dos trabalhos e disponibilizarem estrutura tanto na sede do Tribunal como na comarca de Floriano. A Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, também foi comunicada oficialmente da inspeção, para divulgação da mesma aos membros do Ministério Público.