Segundo dados apresentados pela Polícia Rodoviária Federal no final do mês passado, as rodovias federais representam menos de 6% da malha viária nacional, mas respondem por 20% das mortes de trânsito no País. Pesquisas como essa subsidiaram a aprovação do Projeto de Lei nº 6.043/13 pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.

 

O PL determina a utilização de barreiras protetoras nos trechos perigosos de rodovias federais, incluindo túneis, pontes, viadutos e curvas acentuadas em pistas simples. Essas medidas visam reduzir as colisões frontais, as mais fatais nas rodovias brasileiras, representando 32% das mortes em 2013.

 

O relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes, deputado federal Jesus Rodrigues (PT), destaca a importância da ação do Legislativo e do Executivo para criar condições que garantam mais segurança ao trânsito, mas ressalta que é fundamental que o cidadão esteja consciente da responsabilidade ao assumir a direção de um veículo.

 

“Há a necessidade de usarmos da engenharia de tráfego para tentar diminuir o número de acidentes com colisão frontal, uma vez que existe uma enorme extensão de trechos rodoviários em pista simples no Brasil, assim como a imprudência e a má formação de boa parcela dos motoristas têm grande culpa pelo número exagerado desse tipo de colisão. Há muito trabalho a se fazer no que diz respeito a esses aspectos”, argumenta Jesus Rodrigues.

 

O projeto, apresentado no ano passado pelo deputado Silas Câmara (PSD), segue agora em caráter conclusivo para avaliação da Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ). O PL também prevê que as barreiras dever ser instaladas conforme a disponibilidade orçamentária e priorizando os pontos mais críticos das rodovias.