As comissões de Direitos Humanos e Direito de Saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, foram impedidas de entrar no hospital penitenciário Dr. Walter Alencar, em Altos. As comissões foram averiguar a estrutura e as condições das pessoas que estão em tratamento no local na última sexta-feira (22).
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
A diretora do hospital, Kay Francis Lauritzen, alegou a necessidade de conseguir uma autorização da Secretaria Estadual de Justiça para que a visita fosse realizada. Para o advogado Igor Cavalcante, membro da comissão de Direitos Humanos, a atitude fere o direito da OAB/PI de fiscalizar.
“Nossa intenção é avaliar as condições a que os detentos estão submetidos para somar esforços no sentido de assegurar melhorias. Não poderíamos ser impedidos de realizar esse trabalho”, enfatiza Cavalcante, acrescentando que o hospital está sem telefone, sem comunicação, o que demonstra a fragilidade do local.
Na ocasião, o advogado Humberto Carvalho Filho, da comissão de Direitos Humanos ressaltou junto à equipe a insatisfação de todos perante a impossibilidade de acesso ao local de recinto e tratamento de 58 detentos.
Diante disso, os representantes das comissões asseguraram que vão se reunir com a diretoria da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a medida cabível a ser tomada.
Sejus responde
A Secretaria de Justiça do Piauí enviou nota de esclarecimento sobre o caso. Veja na íntegra:
"Sobre a noticia de que a “OAB é impedida de entrar em Hospital Penitenciário” divulgada neste sábado (23) na imprensa, a Secretaria de Justiça esclarece que existem normas que regulamentam o funcionamento e administração penal dos presídios do Piauí. São medidas de segurança que definem rigorosamente a entrada de pessoas nas unidades penais. Dessa forma é preciso que as instituições informem antecipadamente o interesse em visitar os presídios do Estado".
Da Redação
