Três integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça estão no Piauí vistoriando as condições dos presídios no estado. Apesar das visitas não terem sido concluídas, o comitê já identificou sérios problemas no sistema prisional, sobretudo no que diz respeito ao excesso de presos provisórios. 

O conselheiro Vitore Maximiano afirmou que o sistema prisional do Piauí está aquém do esperado. “A média nacional de presos provisórios é de 45%. No Piauí nós temos mais de 70%. Entretanto, a população carcerária não é grande. Além disso, detectamos que há falta de agentes penitenciários, reparos e investimentos”, declarou. 

O comitê visitou na segunda-feira (2) a penitenciária Picos e constatou sérios problemas. “Lá percebemos a superlotação, principalmente no setor masculino. Depois que terminarmos as vistorias, vamos elaborar um relatório sobre as condições que encontramos aqui e dentro de 30 a 60 dias retornaremos ao estado para divulgar o relatório e debater as soluções”, afirma.

O Conselho fará recomendações e apontará as possíveis das irregularidades. “Se o governo estiver aberto a soluções, poderá haver verbas do próprio ministério da Justiça”, finalizou o conselheiro. 

Nesta terça-feira (3), o comitê está em Teresina onde visita a Penitenciária Irmão Guido, a Casa de Custódia, a Penitenciária Feminina e a Casa de Albergados. 

Além de Vitore fazem parte da comissão o conselheiro Rafael de Sousa e a assessora do Ministério da Justiça, Aline Gabriele da Silva.