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Nos
dias 24 e 25 de maio de 2013, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí
(CRC-PI) realizará o 3º
Fórum Piauiense de Contabilidade Pública, no Auditório do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com o objetivo de promover qualificação na
área da Contabilidade Pública, que se renovou e voltou-se para os padrões
internacionais.
A expectativa é que mais de trezentos participantes, entre estudantes e
profissionais, prestigiem o evento que promoverá debates em prol do
desenvolvimento científico da nova Contabilidade Pública.
Serão
dois dias de palestras voltadas para a Contabilidade Pública, ministradas por
profissionais renomados na área. As inscrições podem ser realizadas na sede do
CRC-PI.
Programação (1º dia)
O
3º Fórum de Contabilidade do Piauí terá início às 18h30min do dia 24 de maio
com a Sessão Solene de abertura. Em seguida ocorrerá a apresentação do Cordão
Grupo de Dança, bem como o Lançamento do Livro “Gestão de Finanças
Públicas: Administração Financeira e Orçamentária” de autoria de Paulo Henrique
Feijó. A palestra Magna será proferida pelo Conselheiro e Vice-Presidente do
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Inaldo da Paixão Santos
Araújo e terá como tema “O Papel do Profissional da Contabilidade no Controle
da Gestão Pública”.
Programação
(2º dia)
Já no dia 25 (sábado) o evento começará às
9:00h com a Paulo Henrique Feijó, membro integrante do
Grupo de Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) e
Subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas do Estado do Rio
de Janeiro), abordando sobre o tema: “Entendendo as Mudanças na
Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.
Às 10h30min será a vez de João Eudes Bezerra Filho (membro
do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público, junto ao CFC, Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE-PE e autor de
artigos e livros na área pública) falar sobre “Custos no Setor Público sob a
Perspectiva da NBCT 16.11”.
A partir das 14h30min o professor da UFPI e Conselheiro
Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Alisson Felipe de
Araújo tratará sobre “As Ações e Desafios do TCE-PI diante das Novas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.
Encerrando o evento o Contador Diogo Duarte Barbosa
(Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Graduado em
Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e integrante
da Comissão de Estudos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul) apresentará a tema
“Reconhecimento do Ativo Imobilizado: Os Desafios da Teoria a partir da
realidade Prática de um Município”.
Maiores informações pelo telefone (86) 3221-7531 ou através do e-mail eventos@crcpi.com.br.
Em 21/05/13, 17:49
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje (17/5), no Diário Oficial da União (DOU) os resultados do 1º Exame de Suficiência de 2013. As provas para Bacharel em Ciências Contábeis e para Técnico em Contabilidade foram aplicadas no dia 24 de março passado. Confira a relação dos aprovados: Aprovados - Prova Bacharel em Ciências Contábeis Aprovados - Prova Técnico em Contabilidade |
Em 17/05/13, 11:29
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Considerando que a versão 2.7 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon está gerando multas por atraso de entrega, – contrariando o texto da Instrução Normativa nº 1358 - a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu sobre o assunto como assunto a seguinte resposta:
“Está suspensa a transmissão para efetuar ajustes no validador. Assim que liberada a transmissão, esse erro estará corrigido. Os contribuintes que tiveram MAED gerada indevidamente devem aguardar orientações da RFB para cancelamento desta multa”.
Em 16/05/13, 08:20
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Nos dias 24 e 25 de maio de 2013, o CRC-PI realizará o 3º FÓRUM PIAUIENSE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) com o objetivo de promover qualificação na área da Contabilidade Pública, que se renovou e voltou-se para padrões internacionais, o que exigiu atualização por parte dos profissionais do setor.
O evento promoverá debates em prol do desenvolvimento científico da nova Contabilidade pública, realizando um intercâmbio de experiências que visa a agregar valores aos serviços prestados pelo Profissional Contábil. O Fórum contará com apoio e presenças de várias autoridades da área contábil nacional e de representantes das mais importantes empresas e instituições nas áreas de comércio e serviços contábeis.
Serão dois dias de palestras voltadas para a Contabilidade Pública, ministradas por profissionais renomados na área, que acontecerão no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas na sede do CRC-PI. Maiores informações pelo telefone (86) 3221-7531.
PROGRAMAÇÃO DO 3º FÓRUM DE CONTABILIDADE PÚBLICA
24 DE MAIO – 1º DIA
17:30h às 18:30h – Credenciamento e entrega do material aos participantes
18:30h às 19:30h – Sessão Solene de Abertura
- Apresentação: CORDÃO GRUPO DE DANÇA (Coordenação Prof. Roberto Freitas)
- Lançamento do Livro “Gestão de Finanças Públicas: Administração Financeira e Orçamentária” (Autor: Paulo Henrique Feijó)
19:30h às 20:30h – PALESTRA MAGNA: O Papel do Profissional da Contabilidade no Controle da Gestão Pública
PALESTRANTE: INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO
Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Mestre em Contabilidade; Foi auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) por mais de 25 anos, onde ocupou cargos de supervisor, coordenador, superintendente e conselheiro substituto; Professor universitário e em cursos de pós-graduação; Autor de livros de auditoria e contabilidade; Autor de artigos técnicos e científicos; Membro do grupo de trabalho do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que elaborou as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público; Membro do grupo de trabalho que elabora as Normas Brasileiras de Auditoria Contábil aplicadas ao Setor Público; Coordenador do Grupo de Trabalho constituído pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que elaborou as Normas de Auditoria Governamental (NAGs).
20:30h – Coquetel de Boas Vindas
25 DE MAIO – 2º DIA
09:00h às 10:30h – PALESTRA: Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público
PALESTRANTE: PAULO HENRIQUE FEIJÓ DA SILVA
Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais pela Universidade de Brasília – UnB; Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; 13 anos de experiência na Coordenação-Geral de Programação Financeira (1998 – 2006) e 3 anos como Coordenador-Geral de Contabilidade do Governo Federal (2006 – 2009); Co-autor do Livro “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, 3ª edição, Brasília/DF, Editora Gestão Pública (2013); Co-autor do Livro “Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira”, 2ª edição, Brasília/DF, Editora Gestão Pública (2008); Co-autor do Livro “Suprimento de Fundos: Teoria e Prática da Execução Financeira no Siafi”, 1ª edição, Brasília/DF, Edição dos Autores (2008); Professor da disciplina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Administração Orçamentária e Financeira em cursos de graduação e pós-graduação; Ex-Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (2009 a 2012); atualmente é Membro integrante do Grupo de Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade e Subsecretário de Modernização da Gestão de Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro.
10:30h às 12:00h – PALESTRA: Custos no Setor Público sob a Perspectiva da NBCT 16.11
PALESTRANTE: JOÃO EUDES BEZERRA FILHO
Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, junto ao Conselho Federal de Contabilidade; Mestre em Controladoria e Contabilidade pela USP; Pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE; Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE; Engenheiro Mecânico pela UPE; Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de PE; Professor da FUCAPE-ES e Autor de artigos e livros na área pública.
12:00 às 14:30 h – Intervalo para almoço (livre)
14:30h às 16:00h – PALESTRA: Ações e Desafios do TCE/PI diante das Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
PALESTRANTE:ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
Graduado em Ciências contábeis pela UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa, especialista em contabilidade Pública, em Direito Municipal e Mestrando em Contabilidade e Controladoria Aplicada ao Setor Público. foi consultor de Contabilidade e Orçamento, Professor substituto da UFPI e conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
16:00h às 16:20h –Coffee break
16:20h às 18:00h – PALESTRA: Reconhecimento do Ativo Imobilizado: Os Desafios da Teoria a partir da realidade Prática de um Município
PALESTRANTE: DIOGO DUARTE BARBOSA
Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Integrante da Comissão de Estudos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRC-RS; Instrutor em nível nacional de treinamentos em CASP e Controle Patrimonial; Atualmente é Diretor Técnico da CASP Online (www.casponline.com.br).
→ DATA: 24 e 25 de Maio de 2013
→ LOCAL DO EVENTO: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
→ INSCRIÇÕES: Sede do CRC-PI
→ INVESTIMENTO: Profissional regular: R$ 140,00
Estudante: R$ 70,00
Demais inscrições: 200,00
Em 14/05/13, 18:14
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A Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) a consulta ao 5º lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que abrange o período de 2008 a 2012. No Piauí 484 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 754.756,28 em restituições que serão creditadas a partir do dia 15 de maio de 2013.
De acordo com o delegado substituto da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves Ferreira, o lote residual abrange contribuintes que tiveram algum problema no momento da declaração do Imposto de Renda, mas que se regularizaram posteriormente.
“Muitos contribuintes às vezes esquecem de declarar alguma fonte pagadora ou por alguma razão retificam suas declarações, ou ainda entregam declaração fora do prazo e ficam, por diversos motivos, retidos pelo Fisco. No entanto, estes contribuintes se regularizaram posteriormente podendo ser beneficiados com a restituição”, afirmou o delegado.
No Estado do Piauí, para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 291 contribuintes, totalizando R$ 397.588,35, já acrescidos da taxa selic de 8,25 %. Já para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 93 contribuintes, totalizando R$ 137.994,38.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 62 contribuintes, totalizando R$ 66.902,65. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 38 contribuintes, totalizando R$ 152.270,90.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para a o número 146. O lote residual poderá ser consultado, ainda, por dispositivos móveis como tablets e smarthphones, através de aplicativo disponível na página da Receita na internet.
Fonte:
Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal em Teresina
Em 08/05/13, 09:19
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As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2013, relativa ao ano-calendário 2012. O programa de computador para o preenchimento da declaração está disponível na página da Receita Federal na internet. Para a transmissão, é preciso utilizar o Receitanet, programa de computador também disponível na página da Receita. O prazo para entrega vai até as 23h59min59s do dia 28 de junho de 2013.
A DIPJ é usada pelas empresas no pagamento dos seguintes tributos: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). Por meio da declaração, a Receita tem acesso ao balanço das empresas e pode fazer o cruzamento com outras declarações, como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Multa
A falta de apresentação até 28 de junho de 2013 implica, entre outras coisas, multa de 2% ao mês sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica informado na DIPJ 2013, ainda que integralmente pago, limitado a 20%, com multa mínima de R$ 500.
Em 03/05/13, 18:47
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No dia 30 de abril encerra-se o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.Até às 9h desta sexta-feira, a Receita Federal do Brasil recebeu 17 milhões de declarações. No Piauí este número corresponde a 122.400 declarações processadas.
De acordo com o delegado substituto Eudimar Alves Ferreira, o ritmo de envio de declarações segue dentro do estimado.
“Perto das 180 mil declarações esperadas para este ano, parece pouco, mas estamos seguindo o ritmo nacional. O contribuinte piauiense é um bom pagador. Nas últimas semanas de abril é sempre esperado um maior número de entrega de declarações e a Receita Federal do Brasil está preparada para receber esse incremento nos últimos dias”, afirmou o delegado.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, diárias e ajudas de custos, por exemplo), acima de R$ 40.000,00, ou obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas; dentre outros.
É preciso ficar atento também às alterações com os limites de dedução.
“O limite anual de dedução por dependente passou a ser de R$ 1.974,72, enquanto que o limite anual de dedução de despesas com educação passou para R$ 3.091,35. Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração (desconto simplificado, a dedução está limitada a R$ 14.542,60”, ressaltou o delegado Eudimar Alves Ferreira.
Neste ano, as pessoas físicas poderão fazer doações a fundos de assistência à criança e ao adolescente na própria declaração do Imposto de Renda. O novo programa gerador da declaração do IRPF traz uma lista de fundos de assistência que financiam projetos voltados para a proteção e defesa da criança e do adolescente, o que permitirá ao contribuinte fazer doações em valor de até 3% do imposto devido. Porém, só poderá doar na declaração de 2013 quem ainda não atingiu o limite global de doações em 2012, que é de 6% do imposto.
Os fundos que constam na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foram repassados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
“Trata-se, portanto, de possibilidade de destinação de parte do imposto devido para fundos de assistência (municipal, estadual ou nacional), a ser escolhido pelo próprio contribuinte em sua declaração, para aplicação em políticas sociais voltadas à criança e ao adolescente”, finalizou o delegado.
O contribuinte também pode enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa através de dispositivos móveis tablets e smartphones que utilizem os sistemas IOS e Android.
A Receita Federal alerta para a imposição de multa pela não entrega ou pelo atraso na entrega para aqueles que deixaram de prestar a declaração dentro do prazo estabelecido, bem como para a possibilidade de inclusão da pessoa física que omitir rendimentos e/ou se utilizar de deduções indevidas em programa de fiscalização.
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Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal em TeresinaMayara Araújo
Em 26/04/13, 09:40
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A Semana da Contabilidade será promovida pelo CRC-PI em homenagem ao Dia do Profissional Contábil que é comemorado no dia 25 de abril.
De 22 a 26 de abril, será realizada uma vasta programação com eventos comemorativos realizados ou apoiados pelo CRC-PI.
A programação busca a integração com a campanha “2013: Ano da Contabilidade no Brasil”, cujo objetivo é promover a valorização do Profissional Contábil frente à sociedade.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
De 22 a 24 de abril: Projeto DECLARE CERTO – Auxiliando o cidadão a acertar as contas com o Leão (um grupo de profissionais e estudantes estará à disposição da população na Praça Rio Branco, localizada no centro de Teresina, prestando informações sobre a Declaração de Imposto de Renda pessoa Física 2013);
23 de abril: Encontro Regional de Contabilidade em Piripiri - PI;
De 24 a 26 de abril: I Fórum da Contabilidade da Faculdade R. Sá em Picos/PI;
24 de abril: Sessão solene na Assembleia Legislativa do Piauí em homenagem ao dia do Profissional Contábil (às 9h30);
25 de abril: Missa em Ação de Graças e Café da Manhã em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade (às 7h30, na sede do CRC-PI);
25 de abril: Sessão solene na Câmara Municipal de Teresina em homenagem ao Profissional Contábil (às 10h30);
- Durante toda a semana ocorrerão palestras nas Instituições de Ensino de Contabilidade.
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A realidade das crianças e dos adolescentes carentes pode ser minorada por intermédio de projetos sociais contemplados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente.
Os profissionais da Contabilidade podem contribuir com essas políticas por meio de orientação para que os contribuintes destinem parte do Imposto de Renda (IR) devido da pessoa física para o FUNCRIANÇA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Com a sanção da Lei 12.594, o atual período de recolhimento fiscal permite que 3% do imposto devido sejam revertidos diretamente ao FUNCRIANÇA. Este fundo é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que, além de dar a destinação correta dos recursos para as entidades que atendem este público, também é o responsável por fiscalizar a atuação das entidades.
As destinações só podem ser feitas pelos contribuintes que optarem pelo formulário completo.
No caso de Teresina, os valores deverão ser depositados nas seguintes contas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCAT):
• Banco Brasil, Ag 3791-5, conta 79.764-2 ou
• Banco Nordeste, Ag 056-6, conta 39.831-7
Maiores informações, no site da Receita Federal, pergunta nº 419 http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/perguntao/assuntos/deducoes-imposto-devido.htm.
Em 20/04/13, 10:10
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O
Sescon Piauí realizará em sua sede no dia 18 de abril a partir das 7h30min um
Café da Manhã seguido de uma Palestra sobre as Novas Regras da Relação de Trabalho
das Domésticas. Na oportunidade será apresentado o que entra em vigor de
imediato e o que depende de regulamentação complementar.
O
Palestrante será o Professor Luciano dos Santos Nunes, Bacharel em Ciências
Contábeis, Pós-graduado em Auditoria – PUC - Minas Gerais; Servidor
do Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/PI; Professor dos Cursos
de Ciências Contábeis da AESPI e CESVALE – Teresina-PI;Professor
Visitante do Centro de Pós-graduação do CEUT, UESPI e Faculdade São José, Perito
- Contador, membro da APCEPI - Associação de Peritos Contadores do Piauí e autor do Livro Rotina de Pessoal.
O evento terá como objetivo proporcionar ao
empregado doméstico, empregador doméstico, profissionais do Direito e da
Contabilidade e estudantes conhecimentos teóricos e práticos envolvendo todos
os tipos de contrato de trabalho, direitos e deveres na vigência do contrato e
o final da relação de emprego doméstico (rescisão do contrato).
Conteúdo
Programático a ser abordado no evento:
01 – EMPRGADO DOMÉSTICO
Conceito e Caracterização
02 – EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A)
Conceito e Caracterização
03 - Contrato
Individual de Trabalho
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Conceito e formalização
– Contrato Parcial de Trabalho
04 -Jornada
de Trabalho
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Diária, Semanal e Mensal
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Noturna e Extra-ordinárias
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Descansos – Intra-jornada, entre jornada e semanal
05 - Remuneração
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Salários, adicionais e prazos para pagamento da remuneração
06 - Férias
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Direito, Concessão, remuneração, abono pecuniário, Aviso e prazo de Pagamento.
07 - Gratificação
Natalina (13º Salário)
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Direito, forma do cálculo e de pagamento
08 - Estabilidades
Provisórias
– Gestantes
–
Acidentado do Trabalho
09 - Aviso
Prévio
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Conceito, finalidade, repercussão na jornada de trabalho, indenização
e liberação do cumprimento
10 - Rescisão
do Contrato de Trabalho - Composição da Maior Remuneração
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Motivos
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Prazos para pagamento
11 - FGTS
– Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Opção
- Base
de Incidência
-
Recolhimento
12 - Vale
Transporte
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Opção e desistência
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Alíquota
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Base de Cálculo
13 - Seguro-Desemprego
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Direito, quantidade de parcelas e valor.
Investimento:
Estudante R$ 20,00
Associados R$ 30,00
Demais
interessados: R$ 60,00
Maiores Informações pelos telefones: (86) 3221-9557 e 9812-1000.
Em 15/04/13, 18:22
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Proposta é reunir tributos como contribuição ao INSS e fundo de garantia em um único boleto obtido na internet O governo deu ontem o aval para o Congresso aprovar o "Supersimples da Doméstica", com a unificação da cobrança da contribuição previdenciária (INSS) e do fundo de garantia (FGTS) em boleto único, para facilitar a vida dos empregadores. O modelo em discussão prevê que cada empregador cadastre seu nome e o de seu empregado em um site, a ser definido pelo governo, e insira o valor da remuneração. Automaticamente, o site fará o cálculo do valor a ser pago pelo patrão com INSS e FGTS, funcionando como uma calculadora digital. BOLETO ELETRÔNICO Em seguida, o patrão poderá imprimir o boleto bancário com o valor total a ser recolhido com INSS e FGTS. A ideia é também incluir no mesmo boleto o seguro por acidente de trabalho, que hoje varia de 1% a 3% do salário total do empregado. O principal entrave ao boleto único, atualmente, é a data de recolhimento dos tributos -o FGTS vence no dia 7 de cada mês, enquanto o INSS tem seu vencimento próximo ao dia 15. A HORA DO PATRÃO - NOVAS PROPOSTAS Congresso discute regulamentação de nova lei das domésticas COM O QUE O GOVERNO CONCORDOU 1) forma de pagamento
Empregador pagaria ao mesmo tempo INSS, FGTS e seguro por acidente de trabalho 2) boleto eletrônico
Impresso pela internet O QUE FALTA DEFINIR 1) prazo de pagamento
A sugestão é antecipar o INSS do dia 15 para o dia 7, mesmo dia do FGTS 2) alíquota do INSS
Há proposta de reduzir de 12% para 8% a parte do empregador 3) multa na demissão sem justa causa
Há proposta de reduzi-la, mas o governo sinalizou que é contra.
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Em 10/04/13, 09:13
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Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. A Receita Federal aprovou o aplicativo que permite o envio do documento por meio de dispositivos móveis conectados à internet para o exercício de 2013, ano-base 2012.
O aplicativo m-IRPF foi disponibilizado pela Receita Federal do Brasil para uso em tablets e smartphones que utilizem os sistemas operacionais IOS e Android, para uso de pessoas físicas residentes no Brasil.
João Batista Barros, Delegado da Receita Federal em Teresina (PI)
De acordo com o delegado da Receita Federal em Teresina, João Batista Barros, a novidade busca dar mais praticidade ao contribuinte no momento da declaração.
“Percebemos que as pessoas estão aderindo cada vez mais os dispositivos móveis para diversas atividades do cotidiano e resolvemos adotar a mobilidade para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. É um passo importante e oportuno para analisarmos quantos contribuintes utilizarão o novo método e assim concluirmos se há respaldo nas necessidades do cidadão”, afirma.
No entanto, nem todos os contribuintes poderão utilizar o aplicativo estando restrito a pessoas que residem no Brasil.
“O aplicativo ainda é bastante restrito e direcionado aos contribuintes com situação financeira mais simples, como ter apenas uma fonte pagadora, não possuir rendimentos vindos do exterior, não ter bens a declarar, por exemplo. É um teste para saber qual é, de fato, a demanda da sociedade”, ressaltou o delegado João Batista Barros.
A expectativa é que 5 milhões de contribuintes estejam aptos a utilizar o novo método em todo o Brasil. Segundo a instrução normativa nº 1399 o aplicativo não poderá ser utilizado por contribuintes que tenham auferido rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física do país ou do exterior, com exigibilidade suspensa, que tiveram ganho de capital com ações, sujeito a tributação exclusiva, entre outros; além de pessoas físicas com rendimentos isentos e não tributáveis.
O período de entrega da declaração do IR 2013 segue até o dia 30 de abril. No Piauí são esperadas mais de 180 mil declarações.
Canal no youtube
O contribuinte pode ficar por dentro de todas as novidades da Receita Federal do Brasil através da TV Receita, canal oficial da RFB no Youtube.
Através do endereço http://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal o contribuinte tem acesso a vídeos informativos sobre educação fiscal, além da atuação da Receita no combate ao contrabando, pirataria, descaminho e tráfico de drogas. O objetivo é contribuir para a boa imagem da instituição, da mesma forma que proporcionar transparência e disseminar a cidadania fiscal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal em Teresina
Em 04/04/13, 12:18
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Ao contrário do que é propalado na mídia, nem todas as novas normas sobre o empregado doméstico não tem aplicação automática.
Hoje, no Diário Oficial da União, foi publicado a Emenda Constitucional 72/2013, ampliando o rol de direitos dos empregados domésticos.
O que vigora de imediato:
- jornada diária de trabalho de 8 horas e 44 horas por semana;
- horário de descanso;
- pagamento de horas extras.
O que dependerá de regulamentação:
- pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Seguro-desemprego e Auxílio-creche;
- Salário-família;
- Seguro contra acidente do trabalho.
Fonte: Portal Tributário
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A PEC das Domésticas está transformando o patrão doméstico em praticamente um empresário. A diferença é que a empresa tem lucro, o que não acontece com o trabalho exercido pelo doméstico.
Não bastassem o aumento de custo, os empregadores empenhados em cumprir a mudança na legislação vão se ver às voltas com uma parafernália burocrática que envolve elaboração de contratos, controle de folha de ponto, cálculo de horas extras e de adicional noturno e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Controle de horas extras
A jornada do empregado doméstico deve ser controlada. Com a PEC 66/2012, a jornada é de oito horas diárias. E só é permitido fazer até duas horas extras por dia. A carga horária extra maior só é aceita em "casos de exceção", como uma festa e não pode ser rotina. Além disso, o empregador precisará observar a exigência de ao menos 11 horas de descanso entre a saída do funcionário da residência e o retorno ao trabalho.
Logo, se houver uma festa e o doméstico trabalhar até a uma hora da madrugada, só poderá voltar ao emprego a partir do meio-dia.
Aos patrões assustados com a perspectiva de aumento de custos com a nova lei dos domésticos é recomendável muita cautela para avaliar cada caso. Para o doméstico que não faz horas extras e que não vai ter de receber adicional noturno, o único custo extra com a nova lei será o recolhimento do FGTS, de 8% da remuneração total.
Em 02/04/13, 18:42
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A Receita Federal dispõe de um
sofisticado sistema eletrônico que permite cruzar as informações prestadas
pelos contribuintes nas Declarações do Imposto de Renda (IR).
Uma vez recebidos, esses dados são
cruzados com aqueles armazenados nos computadores da Receita.
DIRF
O
primeiro e principal documento que o fisco usa é a DIRF(Declaração do IR Retido
na Fonte), entregue pelas empresas. Nela estão diversos valores: salário anual
pago pela empresa, 13º salário, IR retido na fonte (se for o caso),
contribuição ao INSS, plano de saúde (se for o caso) etc.
DIPJ
Outro
documento usado é a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa
Jurídica). Por esse documento, o fisco sabe quanto as empresas distribuíram de
lucro aos sócios.
DMED
Os gastos
com clínicas médicas, com laboratórios, com hospitais e com planos de saúde são
informados ao fisco por meio da DMED, a declaração entregue pelas prestadoras
de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.
DIMOF
Os dados
de quem tem conta em banco (conta-corrente, poupança, investimento etc.) são
informados ao fisco por meio da DIMOF (Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira).
DCRED
As
administradoras de cartões de crédito usam a DCRED (Declaração de Operações com
Cartão de Crédito) para informar as operações acima de R$ 5.000,00 mensais.
DIMOB
Os
dados de transações com construtoras, incorporadoras e imobiliárias são
informados pela DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades
Imobiliárias).
DOI
Uma vez feita a operação
imobiliária, é preciso registrar o imóvel em cartório. Para verificar isso, a
Receita dispõe da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), entregue pelos
serventuários da Justiça responsáveis por cartórios de notas, de registro de
imóveis e de títulos.
DPREV
Há ainda a DPREV (Declaração
sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários), entregue ao fisco pelas
entidades de previdência complementar, pelas sociedades seguradoras ou por
administradores do Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual).
Em 26/03/13, 19:02
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Mesa de honra formada na Solenidade
A campanha de valorização da classe contábil “2013: Ano da Contabilidade no Brasil” foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, dia 18 de março, em sessão solene do Congresso Nacional, ocorrida às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em Brasília-DF. Esta foi a primeira vez, em quase 70 anos de história da regulamentação da profissão contábil no Brasil, que a classe foi recebida em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A sessão solene do Congresso Nacional foi realizada por proposição do Senador João Vicente Claudino (PTB-PI) e da Deputada Iracema Portela (PP-PI).
Durante a sessão, o Plenário do Senado ficou lotado com as presenças dos conselheiros do CFC, presidentes e conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), dos presidentes e representantes de várias entidades contábeis nacionais. Ainda, assistiram à solenidade estudantes de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal, e servidores do Executivo Federal que defendem a criação da carreira contábil na administração pública.
Participaram da sessão os Deputados Federais Hugo Napoleão (PSD-PI), Chico Lopes (PCdoB-CE), Cléber Verde (PRB-MA), Mendonça Prado (DEM-SE), Laércio Oliveira (PR-SE), Paes Landim (PTB-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF), e os Senadores José Pimentel (PT-CE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). O deputado estadual João Gonçalves, da Paraíba, também esteve presente à sessão.
Pedro Evano, Elias Caddah, Josafam Bonfim e José Corsino
O Senador João Vicente Claudino foi o primeiro a falar na sessão. Ele fez paralelo entre fatos que marcaram a história da contabilidade e momentos importantes da realidade da profissão e lembrou, inclusive, de personalidades históricas para a profissão contábil do Piauí. A grande relevância da Contabilidade e a real importância do profissional da área, de acordo com o senador, motivaram-no a propor uma sessão conjunta no Congresso brasileiro, proposição que contou também com a iniciativa da deputada federal Iracema Portela.
Deputado Federal Hugo Napoleão
O Deputado Hugo Napoleão citou registros históricos do estado. “Já na Pré-História, no Município de São Raimundo Nonato, hoje Coronel José Dias, está situada a Pedra Furada, onde está um dos mais valiosos acervos da Arqueologia e da Antropologia no mundo. Lá, na Pedra Furada, há inscrições de contabilidade”, ressaltou o Deputado.
Também discursaram na sessão, além de outros parlamentares, os presidentes da Fenacon, Valdir Pietrobon; da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), José Martonio Coelho; da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Bugarim e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingos Carneiro.
José Martônio (Presidente da FBC) e Elias Caddah
Crescimento
Para o Presidente do CRC-PI, Elias Caddah “uma Campanha como essa, e que vem conquistando todo este espaço, é uma demonstração da força que temos na sociedade e que vai ser potencializada com o crescimento da nossa categoria, que vem se mostrando cada vez mais necessária para a sociedade”.
Senador João Vicente Claudino em seu discurso no Congresso Nacional
Trecho do discurso do Senador João Vicente no Lançamento do Ano da Contabilidade
“(...) Quantas histórias! Quantas conquistas! E o que nos atrai é exatamente a importância que tem estes profissionais da Contabilidade e a própria ciências contábeis para o desenvolvimento sustentável da nossa nação.
No Piauí não foi diferente. A Contabilidade teve um maior reconhecimento pela sociedade nas ultimas décadas. E grande parte deste reconhecimento deve-se à família Raulino. Só esta família, percebam, já constitui uma banca de contadores: são mais de 20 contadores desde o Patriarca José Raulino Castelo Branco. E os seus ensinamentos fizeram com que os três filhos Contabilistas marcassem passos na história da Contabilidade no Piauí. Falo do Raulino Filho, que foi Presidente do CRC-PI e que movimentou a classe, sendo um marco de transformação social e hoje é Diretor da FENACON, do Dr. Corsino Castelo Branco, que atualmente é vice-presidente do CRC-PI, e da figura folclórica e agradável, o José Lopes Castelo Branco, conhecido entre nós como o "Castelinho", que já foi Conselheiro do CFC e, hoje, é membro da Fundação Brasileira de Contabilidade e Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Piauí. (...)"
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Em 19/03/13, 19:00
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No dia 22 de março de 2013 será realizado o V Fórum de Contabilidade do Piauí, que traz como tema “A importância do Contabilista no Crescimento das Organizações”. O evento será realizado no auditório do CRC-PI, pelo Sindicato dos Contabilistas no Estado do Piauí – SINDCONT-PI, em comemoração aos 70 anos de existência da entidade.O objetivo do evento é reunir a classe contábil e promover o debate entre profissionais contabilistas e órgãos públicos, com vista à obtenção de conhecimentos, esclarecimentos e trocas de informações.
Confira a programação:
08h às 09h – Credenciamento e Entrega do Material
09h às 09h40 – Abertura Solene e Homenagens.
Serão homenageados os Contabilistas José Elias Tajra e Josélia de Fátima Albuquerque Carvalho.
09h40 às 10h – Coffe-Break
10h às 12h – Painel I – Representantes da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (40 minutos) e Representantes da Secretaria de Finanças de Teresina (40 minutos). Segue debate (30 minutos).
12h às 14h – Almoço (Tempo Livre)
14h às 15h30 – Painel II – Empresários e Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí. Josué Castelo Branco (15 minutos), José Edvaldo Amorim Franco (15 minutos) e Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (30 minutos). Segue debate (30 minutos).
15h30 às 16h – Coffe-Break
16h às 18h – Painel III – O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí (30 minutos), Delegacia do Trabalho no piauí (30 minutos) e Junta Comercial do Estado do Piauí (30 minutos). Segue debate (30 minutos).
18h às18h20 – Encerramento e sorteio de brindes.
22h – Jantar dançante no Clube dos 100, localizado no Conjunto Parque Piauí Zona Sul de Teresina.
O investimento é o valor de R$ 100,00. Associados do SINDCONT-PI em dia com sua anuidade e estudantes mediante apresentação da carteira terão desconto de 30 %. O participante do evento terá participação gratuita no jantar, para o acompanhante será cobrado o valor de R$ 20,00 para o convite individual. Observação: Não está incluso bebidas no jantar.
Em 14/03/13, 12:12
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O
CRC-PI promoverá no próximo sábado (16) o XIV
Encontro Regional de Contabilidade de Picos e Região, no auditório do Picos
Hotel.
A Programação inicia às 7h30min com
Café da Manhã para os participantes. Em seguida acontecerá a Solenidade
de Abertura que contará com a presença do Presidente da entidade, Contador Elias Dib Caddah Neto. Às 9:00h O professor Luciano dos Santos Nunes falará
sobre a Desoneração da Folha de Pagamento. Finalizando o evento o Contador Julio Cesar da Paz Pinheiro, abordará sobre “A Nova
Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Maiores informações pelo
telefone (86) 3221-7531.
Em 12/03/13, 19:42
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Conhecido das grandes empresas há pouco mais de três anos, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) começa a fazer parte da rotina das menores. Neste mês, as empresas optantes pelo lucro presumido serão obrigadas a entregar a EFD - Contribuições, sigla de Escrituração Fiscal Digital, um dos braços do projeto do governo federal que visa interligar os fiscos e exige a contabilidade das empresas em arquivos digitais.
O prazo de entrega da declaração vence no dia 14 de março (décimo dia útil do segundo mês subsequente ao da apuração), relativo às operações realizadas a partir de janeiro de 2013. Considerada a etapa mais complexa do Sped, a exigência vai alcançar um universo de cerca de 1,4 milhão de empresas, que são optantes pelo lucro presumido.
A EFD - Contribuições emitida de forma eletrônica deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, utilizando-se de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de garantir a autoria do documento digital.
Em 06/03/13, 10:18
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Antecipe a entrega da sua
declaração de imposto de renda e evite problemas com a malha fina da Receita
Federal.
A
declaração de imposto de renda pessoa física é um pesadelo para a maioria dos
brasileiros. O fato é que, apesar da aparente facilidade na elaboração, através
da disponibilização de um sistema relativamente simples por parte da Receita
Federal, muitas pessoas ainda tem a ilusão de que podem enganar o Leão,
omitindo fontes de renda, lançando despesas e dependentes fictícios, etc.
Orientação
Às
vezes, o barato sai caro, e a aparente economia na elaboração da declaração sem
a ajuda de um profissional contábil, pode gerar-lhe grandes transtornos ou até
mesmo, prejuízos financeiros, seja pela demora em receber a restituição (malha
fina devido a erros de preenchimento) ou através da aplicação de penalidades
(multas), nos casos em que não houve a retificação da declaração quando ainda
era possível.
Não deixe para última hora
Outra
grande displicência da maioria dos brasileiros na questão do imposto de renda é
a mania de deixar a entrega para a última hora. É impressionante como ainda tem
gente que deixa para fazer a entrega no último dia (no ano de 2012 foram
aproximadamente 3 milhões de pessoas).
Os
problemas para quem deixa para elaborar e entregar a declaração de imposto de
renda nos últimos dias são muitos:
1) Maior
probabilidade de ocorrência erros no preenchimento;
2) Falta de
documentos importantes;
3) Possível demora
na transmissão de dados para a base da Receita Federal;
4) Atraso na
restituição do imposto (excetuando-se os casos especiais, a restituição é feita
respeitando a cronologia da data da entrega;
Ganhos na alienação de imóveis
A
apuração do imposto incidente sobre os ganhos obtidos em transações
imobiliárias também deve ser observada com bastante atenção. Muitas pessoas
acreditam que esse imposto é devido somente no momento da entrega da declaração
anual, quando na realidade deve ser recolhido até o último dia do mês seguinte
ao da alienação do imóvel.
Ou
seja, caso você deixe para apurar o imposto devido sobre a venda de um imóvel
no mês de julho, por exemplo, somente na entrega da declaração (no mês de abril
do ano seguinte), estará sujeito à aplicação de multa e juros de mora de
aproximadamente 27% sobre o valor devido.
Para
a apuração correta desse imposto, a Receita Federal disponibiliza em seu site
(receita.fazenda.gov.br) um programa de apuração de ganhos de capital, onde é
possível verificar também as situações em que há redução ou até isenção total
de imposto, como por exemplo: venda do único imóvel nos últimos 5 anos, venda
de imóvel residencial para aquisição de outro, ou outros imóveis residenciais
no prazo de até 6 meses após a negociação, etc.
Dicas
Em
resumo, para quem não quer ter problemas na declaração de imposto de renda, eis
algumas sugestões:
1) Providenciar
uma pasta para guardar os documentos durante o ano: despesas médicas,
odontológicas, recibos de pagamento de pensão alimentícia, cópias de notas
fiscais ou recibos de compra e venda de veículos, cópias de contratos ou
escrituras de imóveis, etc.;
2) Solicitar os
informes de rendimentos obtidos durante o ano de todas as fontes pagadoras (não
utilizar os holerites de pagamento como base de informação);
3) Solicitar os
extratos bancários para fins de imposto de renda;
4) Ler atentamente
as instruções de preenchimento;
5) Conferir os
dados informados na declaração antes do envio, tais como: número do CNPJ e
valores;
6) Preparar e
entregar a declaração antecipadamente.
Em
caso de dúvidas no preenchimento, procure ajuda de um profissional contábil
para a elaboração da sua declaração.
Em 02/03/13, 15:42
