13/12/11, 09:58

Copa do Mundo deve mudar aulas e férias escolares em 2014

Comissão da Câmara vota hoje proposta que prevê antecipação do início das aulas.

As férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo de 2014. A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.

O relator do projeto na comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defenderá a aprovação. A Copa vai começar em 12 de junho de 2014.

A ideia é antecipar o início das aulas para 20 de janeiro e assim viabilizar o fim do primeiro semestre escolar até o dia 10 de junho -as aulas retornariam em 21 de julho.

Dessa forma, o recesso escolar no início do ano teria 20 dias em 2014, enquanto no meio do ano seriam 40 dias.

Questionado sobre a obrigatoriedade de todos os Estados seguirem a lei, o relator não foi claro. Disse apenas que "a lei tem interferência com entes federados e escolas privadas".

A proposta, que teve parecer favorável na comissão de educação, diz que as férias deverão "abranger todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa".

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nenhuma escola pode ter menos do que 200 dias letivos e 800 horas anuais de aulas.

O calendário escolar deverá ser discutido no Ministério da Educação e nos Estados.

Procurado pela Folha, o ministério disse que só tomará uma posição sobre a questão após a aprovação da lei.

Arte Folha

ALÍVIO NO TRÂNSITO

Um dos objetivos da mudança nas férias escolares é aliviar o trânsito no horário de pico em dias de jogo.

Algumas partidas da primeira fase começarão às 13h, horário em que estudantes estão retornando para casa ou indo para a escola.

Outro objetivo da medida é facilitar que estudantes assistam aos jogos.

"A Copa é mais que uma festa, fará parte do calendário cívico do Brasil e terá a atenção dos brasileiros", afirma o deputado Cléber Verde (PRB-MA), que é o autor da proposta.

A lei é um compromisso do governo com a Fifa, que exige a aprovação de leis que garantam as condições jurídicas para o evento.

O texto, que será votado hoje na comissão da Câmara, é a segunda versão de Cândido. A principal novidade será a proposta das férias. "Ninguém vai ter aula direito na Copa", diz Cândido.

Partidos da oposição admitem a aprovação da proposta, embora tenham ressalvas. "Infelizmente, essa medida é o reflexo dos atrasos nas obras de mobilidade, mas seremos a favor se o governo for claro em relação à motivação", diz o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).



Fonte: Folha de S. Paulo

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