A condenação de 16 gestores, no ano passado, em ações movidas pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) deverá resultar na devolução de R$ 708.576,48 aos cofres públicos. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira (27), no balanço anual das atividades do MPF no Estado.
Foram condenados gestores de 15 municípios, em ações por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. O maior valor a ser pago diz respeito a irregularidades encontradas no município de Curralinhos: R$ 272.176.
Município Valor a ser devolvidoItainópolis R$ 59.345,77Jerumenha R$ 27.406,01Cocal R$ 10.000,00Palmeirais R$ 56.490,97Assunção R$ 179.992,00Campo Largo R$ 23.165,73Curralinhos R$ 272.176,00São Miguel da Baixa Grande R$ 80.000,00TOTAL R$ 708.576,48
As outras cidades com gestores condenados foram: Itainópolis, Ilha Grande do Piauí, Jerumenha, Cocal, Nazaré do Piauí, Hugo Napoleão, Demerval Lobão, Campo Largo, Palmeirais, Arraial, Guaribas, Assunção do Piauí, Novo Oriente, Curralinhos e São Miguel da Baixa Grande.
O número de condenações é o mesmo de 2011, mas o valor a ser devolvido com as decisões concedidas naquele ano foi maior: R$ 856.144,50.
As principais irregularidades que levaram a ações do MPF são prestação de contas fora do prazo, irregularidades ou não prestação das mesmas; desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais; e saques indevidos.
O número de ações movidas pelo MPF caiu. Se em 2011 foram 630, no ano seguinte já foram 574, entre ações civis públicas (17), penais (495) ou de improbidade administrativa (62 agora contra 125 do ano anterior).
O MPF ainda recebeu 495 denúncias e pediu que a Polícia Federal abrisse 263 inquéritos para apurar os casos. Também foram feitas 111 recomendações para sanar irregularidades fora da via judicial.
Fábio Lima
