O Banco Nacional de Perfis Genéticos deve sair do papel em breve. O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), sancionado em maio de 2012, teve decreto regulamentando a lei publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (13).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A lei prevê coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave.
O decreto institui, além do banco nacional, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que irão armazenar dados de perfis coletados para a apuração de crimes. Os Estados deverão aderir a essa rede em acordo a ser celebrado com o Ministério da Justiça.
Um comitê gestor também será formado para coordenar as ações dos órgãos que irão gerenciar as informações dos bancos de dados. Ele será responsável por padronizar as técnicas de coleta e análise do material a serem usadas em todo o País.
O banco de dados também poderá ser utilizado para identificação de pessoas desaparecidas.
Fábio Lima
