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Defensoria tira dúvida de travestis sobre mudança de nome

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O Núcleo dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública reuniu nesta quinta-feira (24) um grupo de travestis para prestar esclarecimentos sobre alteração de nomes. A iniciativa visa estreitar o diálogo entre as duas partes e tirar dúvidas sobre os direitos dos transexuais.

 
O defensor Igo Castelo Branco Sampaio diz que o primeiro caso de modificação de registro público alterando o prenome independente de cirurgia de transgenitalização no Piauí foi o de Safira Bengell.
 
“Esta foi uma reunião para esclarecimento dos direitos para a mudança de nome de todas as travestis que comprovem uma identidade feminina. Falamos sobre a documentação a ser colocada, a tramitação, para que elas possam procurar o núcleo espontaneamente”, explicou Sampaio.
 
Ele acrescenta que para requerer a mudança de nome, as travestis devem reunir documentação para endossar o processo. “Elas podem provar que assumiram a personalidade feminina com fotos, declaração de órgãos públicos, matérias de imprensa, militância em poder público, testemunhas, identidade social de órgãos públicos estaduais, entre outros”, declarou.  

 
O defensor relembra ainda que o exemplo de Safira Bengell tramitou por cerca de um ano e serve de premissa embasar os casos que vierem a seguir.
 
As travestis que quiserem mais informações podem ligar para o número 3226-4610 ou ir direto na sede do Núcleo dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública, na rua 19 de novembro, 150.

Carlos Lustosa Filho
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