O deputado Antonio Uchôa (PDT) na sessão de hoje (28) um relatório da Comissão de Consciliação do IBGE (Instiuto de Geografia e Estatística) sobre o trabalho realizado nas áreas de litígio entre o Piauí e o Ceará. O trabalho tem como objetivo  sugerir um novo traçado e acabar com o litígio territorial entre os dois estados. 

“O relatório não representaria a realidade dos fatos sobre a linha divisória.Isso aqui não é um trabalho sério”, disse Uchôa. As equipes formadas pelos técnicos do Ceará e do Piauí foram chamadas a participar dos estudos. Pelo Piauí, Evaldo Manoel Dantas Marreiro (Interpi) e Elias Alves Barbosa (Fundação Cepro) acompanharam esse trabalho e fizeram um relatório paralelo. 

Segundo o parlamentar o IBGE "grifou o termo para tentar induzir ao equívoco com base num acordo que não se consolidou". O nosso governador na época, João Luis Ferreira, sancionou uma lei, Lei nº 1001, reconhecendo esse acordo. O Ceará não honrou esse compromisso, então não haveria porque mencionar esse acordo. O que vale é o Decreto 3.012”, advertiu. 

Uchôa disse que o IBGE levantou os dados das comunidades no município de Pedro II e outros fora da área de litígio, que não estão sendo questionados nem pelo Ceará e nem pelo Piauí.  A conclusão do relatório é a partir de marcos de pedras, que não existem legalmente ou são reconhecidos. Não há confronto entre moradores nos dois estados, porque não há descontinuidade do terreno.

“Nossos técnicos dizem que, em face de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado sobre o domínio de áreas entre os dois estados, orelatório técnico do IBGE não há o que contestar até o item 5 do relatório. No item 6, o mapa colocado pelo Piauí foi ignorado pelo IBGE. A ocupação do Piauí remonta ao Século XVII.A tese defendida pelo IBGE e pelo Ceará nãos e sustenta em nenhuma câmara técnica especializada. Os limites colocados ao longo do tempo tem sido danosa ao Estado do Piauí”.

“O trabalho realizado ignorando por completo os documentos histórico existente e o modo como essa ocupação se materializou”, atestam os técnicos piauienses. “Salienta-se os contatos com o cartório de Pedro II, que forneceram documentos foram ignorados pelo IBGE”, leu Uchôa.

“Quando foram colocados esses marcos, que ordenou e quem os colocou e a quem interessa a colocação desses marcos de pedra?”, indagam os técnicos. “Não se aplica a linha de corte praticada pelo IBGE, que foi manipulada. O IBGE é o maior aliado do Ceará na ocupação de terras do Estado do Piauí. que é contra à permanência do IBGE como mediador e defende a manutenção da referida ação até o seu julgamento”, concluiu o deputado, destacando a audiência pública a realizada em Pedro II e o apoio recebido das autoridades locais. Aproveitou para convidar os presente para o Festival de Inverno do município.

 

Fonte: Alepi