O desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que é defensor da preservação da harmonia na corte judiciária estadual e buscará maior dotação orçamentária para atender as necessidades da justiça e com isso melhorar o atendimento à população. 

Oliveira, que tem 36 anos de magistratura e é natural da cidade de Monsenhor Gil, está na lista tríplice para disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador falou ao Cidadeverde.com sobre seus projetos, a surpresa nas indicações e sobre o regimento interno do TJ/PI.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça definiu os nomes que irão disputar a presidência. Além de José Ribamar Oliveira estão no páreo os desembargadores Raimundo Eufrásio e Francisco Paes Landim, atual Corregedor de Justiça do TJ. Na vaga de Corregedor disputam os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem e Sebastião Ribeiro Martins. 

 

Estamos otimistas. É uma casa que sempre respeitou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o regimento interno da corte, que é uma espécie de Constituição do Tribunal. Suas regras somente podem ser quebradas por novas regras que o alterem. Já se tinha notícia que o desembargador Fernando Mendes, que é um grande Magistrado, não iria concorrer a eleição. Tal situação ensejaria na ascensão para o quadro concorrente, do mais antigo que é o desembargador Raimundo Eufrásio, como ocorreu. Como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina que somente poderão concorrer os três mais antigos desimpedidos, vi com surpresa o requerimento de inscrição dos desembargadores Francisco Paes Landim e Sebastião Ribeiro Martins, colega com os quais mantenho excelente relacionamento. Naquele momento, embora sabedor do impeditivo legal de participação na lista tríplice dos dois mencionados desembargadores preferi não me insurgir, até mesmo para preservar a necessária harmonia que deve existir na corte de justiça estadual. 

 

A liminar do ministro Lewandowski foi deferida num mandado de segurança interposto pelo desembargador Damião Pinheiro Machado, daquele Estado, que se insurgiu contra a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que veio a  suspender os efeitos do provimento 06/13 daquela corte estadual que exatamente permitia qualquer um deles se inscrever. Na liminar concedida, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que havendo norma interna, prevendo a possibilidade de que qualquer membro daquele Tribunal pudesse concorrer à eleição, validou a norma anulada pelo CNJ. Foi exatamente com base nesse fundamento –existência da norma e no principio de autogestão administrativa dos Tribunais,  que o ministro, em decisão liminar, restabeleceu os efeitos do provimento 06/13 do TJ/SP. No TJ do PI o regimento interno prevê que apenas os três mais antigos desimpedidos poderão concorrer aos três cargos diretivos (presidência, vice e Corregedoria). Tal norma está em consonância com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura nacional, que dispõe no mesmo sentido. 

Por essa razão é que a liminar do ministro Lewandowski  não se aplica ao TJ do Piauí. Em São Paulo o que fez o ministro foi determinar a obediência à norma que regulamentava as eleições daquele Tribunal. Em nosso Estado, o que deve ocorrer é a mesma coisa. A obediência às normas que regulam a escolha dos dirigentes para TJ/PI, no caso o Regimento Interno, que está em consonância com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 

O Tribunal de Justiça do Piauí secularmente vem carecendo de maior dotação orçamentária para atender as necessidades de distribuição da justiça à população piauiense. As demandas judiciais aumentaram consideravelmente. Temos estrutura deficitária de espaço físico, equipamentos e de pessoal. Vamos buscar a modernização do judiciário piauiense e realizar concursos públicos. O Piauí tem peculiaridades diferenciadas em relação aos outros Estados. É territorialmente muito extenso e há de se reconhecer as naturais dificuldades de um estado que, sabemos, não é rico, mas não podemos conformar com este quadro. Precisamos buscar recursos, usar a criatividade e adoção de novas práticas para atender aos reclamos da sociedade. Particularmente, em sendo eleito, buscarei a construção dos fóruns cuja execução formal já foi iniciada pela Desembargadora Eulália Pinheiro, para atender especialmente os crescentes aglomerados urbanos de Picos, Parnaíba, Floriano, Bom Jesus e Oeiras, reforma em pelo menos 30 foruns em Comarcas menores, além da modernização do parque tecnológico e outras prioridades, que são muitas.

É preciso contemplar também os servidores com melhores salários, além de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos e os que deverão ser criados, inclusive por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Busca-se especialmente atender a celeridade processual, almejando que os processos, como nas metas previstas pelo CNJ, possam ter uma duração menor na sua tramitação, o que é um anseio generalizado da sociedade brasileira. Sei que o que nos espera não é  uma tarefa fácil, é gigantesca, mas esperamos e  confiamos que o trabalho da atual presidente, que é uma pessoa digna e da maior correção, terá continuidade exitosa para a melhoria dos serviços judiciários no Piauí.

Flash Yala Sena