O Grupo Matizes e a  Liga Brasileira de Lésbicas - LBL reuniram-se nesta terça-feira (19/04) com a Defensora Pública Geral do Piauí, Norma Brandão Lavenère. Em pauta, a discussão sobre a melhoria dos serviços de assistência judicial prestado pelo  Núcleo de Direitos Humanos. Na oportunidade, as duas entidades LGBT entregaram à Defensora Geral um documento, solicitando "que sejam adotadas medidas administrativas necessárias, visando dotar o Núcleo de eficiência e celeridade".

 

O pedido foi motivado pelas inúmeras e recorrentes reclamações de pessoas LGBT assistidas pelo Núcleo de Direitos Humanos, insatisfeitos com o atendimento sofrível prestado nas demandas judiciais e administrativas. O Matizes e a LBL já receberam denúncias de que há uma demora injustificada no peticionamento tanto em nível administrativo como judicial. 

 

No documento entregue à defensora Norma Brandão, o Matizes e a LBL afirmam que consideram ser o direito constitucional de acesso à Justiça um dos pilares de um estado democrático e de direito.

 

A Defensoria Pública é uma instituição que visa promover o acesso a justiça às pessoas de menor poder aquisitivo.  Além do Núcleo de Direitos Humanos, outros núcleos especializados compõem aquela instituição: Nucleo de Defesa do Idoso, Núcleo de Defesa da Mulher, Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente.


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