Diversidade Contato

  • IX MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E PELA VIDA

                  

    Em 24/06/10, 08:30

  • Matizes traz pesquisador em comunicação para lançar obra

    Dentro das atividades  da programação da 6ª Semana do Orgulho de Ser, que ocorre de 22 a 27 de agosto com o tema  “Conviver com a DIVERSIDADE faz a diferença”, será lançado  o livro “A TV NO ARMÁRIO – a identidade gay nos programas e telejornais brasileiros” de Irineu Ramos,  jornalista paulista e estudioso das relações entre gênero, sexualidade e mídia.



    A obra faz um mapeamento do discurso televisivo a partir de programas de humor, novelas e telejornais para revelar preconceitos  que permeiam essas produções midiáticas e são reducionistas na percepção das homossexualidades em suas múltiplas formas de expressão.

     

    Entre outras atividades, Irineu Ramos participa  do grupo de Estudos “Estética, Mídia e Homocultura” da Universidade de São Paulo (USP) e também é palestrante da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads),  órgão da Prefeitura de São Paulo.



    Em 20/06/10, 09:37

  • Matizes participa da 4ª Caminhada da Acessibilidade






































    Em 12/06/10, 12:42

  • 4ª Caminhada da Acessibilidade: "Viver e não ter a vergonha de ser feliz"


    Data: 12/06/2010 (sábado), a partir das 7h

    Saída: Frei Serafim

    Em 11/06/10, 11:42

  • Dia dos namorados: "Deixa eu dizer que te amo/Deixa eu gostar de você"



    Em 10/06/10, 16:29

  • O arco-íris do amor de iguais

    O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, através da Corregedoria-Geral de Justiça editou no último dia 08, o Provimento 36, dispondo sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva.  

    Até então, os Estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Pernambuco eram os únicos a terem determinação expressa para registro das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

    No Piauí, os casais homoafetivos registram suas uniões estáveis em Cartório desde junho de 2008, quando foi publicado o Provimento nº 09/2008, determinando que os Cartórios Cíveis procedessem ao registro dos contratos de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Provimento foi editado após requerimento do Grupo Matizes ao Corregedor Geral da Justiça à época, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

    Os casais interessados em registrar suas uniões devem apresentar os seguintes documentos:  identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento (com a devida averbação da separação judicial ou divórcio). No caso do contrato, além dos conviventes, duas pessoas maiores e capazes devem assinar como testemunha.

    A oficialização garante aos casais documentação probatória de dependência econômica também para previdência social, companhias de seguro e instituições financeiras dentre outras questões.

    Em 10/06/10, 07:54

  • Matizes participa da 8ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais e da 14ª Parada LGBT de São Paulo

    A Avenina Paulista, coração financeiro de São Paulo, deixou de lado a sisudez da linguagem econômica para celebrar a alegria, a igualdade e afirmar  que conViver com a DIVERSIDADE FAZ A DIFERENÇA.
    VEJA AS FOTOS































































    Em 07/06/10, 21:26

  • Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa como sua. “Não há como desfazer um ato levado a efeito com perfeita demonstração da vontade daquela que, um dia, declarou perante a sociedade ser mãe da criança, valendo-se da verdade socialmente construída com base no afeto”, afirmou em seu voto a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.

    A história começou em São Paulo, em 1980, quando uma imigrante austríaca de 56 anos, que já tinha um casal de filhos, resolveu pegar uma menina recém-nascida para criar e registrou-a como sua, sem seguir os procedimentos legais da adoção – a chamada “adoção à brasileira”. A mulher morreu nove anos depois e, em testamento, deixou 66% de seus bens para a menina, então com nove anos.

    Inconformada, a irmã mais velha iniciou um processo judicial na tentativa de anular o registro de nascimento da criança, sustentando ser um caso de falsidade ideológica cometida pela própria mãe. Para ela, o registro seria um ato jurídico nulo por ter objeto ilícito e não se revestir da forma prescrita em lei, correspondendo a uma “declaração falsa de maternidade”. O Tribunal de Justiça de São Paulo foi contrário à anulação do registro e a irmã mais velha recorreu ao STJ.

    Segundo a ministra Nancy Andrighi, se a atitude da mãe foi uma manifestação livre de vontade, sem vício de consentimento e não havendo prova de má-fé, a filiação socioafetiva, ainda que em descompasso com a verdade biológica, deve prevalecer, como mais uma forma de proteção integral à criança. Isso porque a maternidade que nasce de uma decisão espontânea – com base no afeto – deve ter guarida no Direito de Família, como os demais vínculos de filiação.

    “Permitir a desconstituição de reconhecimento de maternidade amparado em relação de afeto teria o condão de extirpar da criança – hoje pessoa adulta, tendo em vista os 17 anos de tramitação do processo – preponderante fator de construção de sua identidade e de definição de sua personalidade. E a identidade dessa pessoa, resgatada pelo afeto, não pode ficar à deriva em face das incertezas, instabilidades ou até mesmo interesses meramente patrimoniais de terceiros submersos em conflitos familiares” disse a ministra em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes da Terceira Turma    .
    Fonte: http://www.stj.gov.br/

    Em 31/05/10, 16:35

  • Católicas pelo Direito de Decidir reprovam Estatuto do Nascituro

    A entidade Católicas pelo Direito de Decidir - CDD lançou hoje nota  manifestando-se contra o Estatuto do Nascituro. CDD é uma ong feminista com sede em vários países da América Latina, inclusive o Brasil. 
    No manifesto, a entidade afirma que o Estatuto do Nascituro atenta contra a dignidade e à saúde das mulheres, afrontando também o princípio do estado laico. Para as feministas católicas,  "o início da vida e o fim dela não são definidos cientificamente, mas por convenções sociais. Ao tentar impor para toda a sociedade um princípio que vem de crenças religiosas - que a vida começa desde a concepção -, o Estatuto do Nascituro viola o princípio do Estado laico, determinando arbitrariamente algo que ainda está em debate na sociedade."
    A nota chama atenção para o "toque de absurdo" que é a bolsa estupro, prevista no Estatuto. Segundo o texto, "além de criar um vínculo tenebroso entre estuprador e mulher estuprada, ainda onera toda a sociedade, que pagará a "bolsa-estupro" com seus impostos." 
    No parágrafo final, as feministas conclamam todas as mulheres brasileiras a não votarem em candidatos que defendam bandeiras atentórias aos direitos das mulheres.

    Para ler a nota de Católicas pelo Direito de Decidir na íntegra, clique aqui.

    Em 28/05/10, 17:42

  • Senado dos EUA aprova presença de gays no exército

    WASHINGTON, EUA (AFP) - A Comissão de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira por 16 votos a favor e 12 contra o levantamento da proibição de que os homossexuais assumidos possam fazer parte do exército.

    Fruto de um acordo firmado em 1993 entre o ex-presidente Bill Clinton, o Congresso e o exército, a chamada lei do "don't ask, don't tell", não pergunte, não conte, impõe aos militares homossexuais não revelar sua condição sexual sob pena de expulsão.

    O presidente Barack Obama já havia solicitado a revogação da lei que proíbe a participação no exército de pessoas que declararem publicamente sua homossexualidade.

    No início de maio, o secretário de Defesa americano Robert Gates e o comandante das forças conjuntas, almirante Michael Mullen, pediram ao Congresso que não levantasse nem flexibilizasse a proibição.

    Gates e Mullen afirmaram em carta enviada à comissão de serviços armados da câmara que, por enquanto, se "opõem firmemente" a qualquer mudança na interdição, citando "preocupações" das tropas a respeito.

    "Espero que o Congresso não o faça, uma vez que estaria enviando mensagem muito prejudicial a nossos homens e mulheres que vestem o uniforme", dizia o documento.

    FONTE: Yahoo!Noticias


    Em 28/05/10, 07:03

  • CRH promove debate sobre Direitos Previdenciários e Homoafetividades

    O Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira realizará, nesta quinta-feira, às 16h, debate com o tema Direitos Previdenciários, Cidadania  e Homoafetividades. 
     

    Os expositores serão os servidores do INSS, Jesus Evangelista e Socorro Garcia. O público-alvo é a comunidade LGBT.

     

     A conquista de direitos previdenciários para casais homoafetivos tem como marco o ajuizamento de uma Ação Civil Pública,  pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, em 2000. No pedido, o MPF requer o reconhecimento  de Direitos Previdenciários ao companheiro(a) homossexual. O pedido foi deferido pela Justiça Federal e, em virtude desse fato, o INSS baixou uma Instrução Normativa, disciplinando o procedimento necessário para a concessão do benefício.

     

    Em 26/05/10, 12:16

  • Coordenadora do CRH destaca ações do Matizes em defesa da DIVERSIDADE




    “O Matizes contribui significativamente para o processo de conscientização e politização acerca das identidades sexuais e contra a homofobia, lesbofobia e transfobia e toda forma de discriminação.”

    (Leila Medeiros – Coordenadora do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira)


    Em 25/05/10, 06:54

  • Culturas Quilombolas através da linguagem fotográfica

    Em 23/05/10, 08:25

  • Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos ressalta a atuação do Matizes




    “O Grupo Matizes fortalece a luta pela Dignidade da Pessoa Humana no Piauí. Protege a Diversidade, a cultura, a liberdade do piauiense. Parabéns ao grupo.”

     (Sebastião Costa – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos/PI)

    Em 22/05/10, 09:00

  • Nova Diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos reune-se para discutir ações para 2010

    Aconteceu ontem reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Em pauta, o planejamento das atividades do 2º semestre de 2010.




    Já na 1ª quinzena de junho será realizada uma oficina de formação para conselheiros e conselheiras, com o objetivo de fortalecer as lutas de Direitos Humanos em outros municípios do Estado.

                                                

    Também foi deliberado pelo Pleno do Conselho a visita aos órgãos de imprensa para apresentar o novo Colegiado e  Diretoria Executiva.


    Participaram da reunião representantes das seguintes entidades/órgãos que compoem o Conselho: Matizes,  Ministério Público Federal,  Sindicato dos Trabalhadores de Educação  do Piauí,  Movimento de Meninos e Meninas de Rua, UFPI, Arquidiocese de Teresina e GEMDAC (Gênero, Mulher, Desenvolvimento e Ação para Cidadania).

     

     

    Em 21/05/10, 13:06

  • Presidente da Fundacão Cultural do Piauí elogia o trabalho do Matizes


    “Inegavelmente, o grupo Matizes tem se consolidado em todo Estado como espaço de fundamental importância para a luta dos direitos à Livre Orientação Sexual, constituindo e formando políticas públicas junto às instâncias governamentais e referendando conquistas dos movimentos sociais. O Matizes hoje é uma referência nacional e que muito nos orgulha.”

    (Sonia Terra – Presidente da FUNDAC)

    Em 21/05/10, 07:46

  • Servidoras(es) travestis e transexuais podem usar nome social nos órgãos federais

    O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão baixou ontem Portaria, assegurando "aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais." De acordo com previsão da Portaria, servidores(as) públicos federais, travestis ou transexuais, podem usar seus nomes sociais em crachás, e-mails institucionais, comunicação interna de uso social.

    Enquanto isso, no Piauí, travestis e transexuais não têm seu nome social efetivamente reconhecido pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Teresina, apesar de uma luta árdua do movimento LGBT, iniciada em 2007.

    Registra-se que o Piauí foi o primeiro Estado brasileiro a ter uma lei específica tratando dessa questão, mas a inércia dos órgãos do Governo do Desenvolvimento(?) em regulamentar os procedimentos necessários para a expedição da carteira com o nome social de travestis e transexuais impossibilita o gozo desse direito.

    Piauí: assim não dá pra ser feliz vivendo aqui!

    Em 19/05/10, 13:36

  • Matizes reune parceiros para comemorar aniversário do Grupo

    O Grupo Matizes reunirá hoje, a partir do meio dia, seus parceiros e apoiadores no lançamento da 6ª Semana do Orgulho de Ser e no aniversário de 8 anos de fundação do Grupo. 

    O evento acontecerá no Restaurante Casa de Barro, no Bairro Primavera. No cardápio, muita animação, samba, feijão e cerveja.

    A cantora  Jô Ribeiro e o Grupo Tio Samba interpretarão um repertório com muito samba de raiz, música baiana e clássicos da MPB.

    Várias personalidades dos meios político e artístico, parceiros do Matizes, prestigiarão o evento, dentre elas, Rosário Bezerra, Fábio Novo, Sônia Terra, Ten. Cel Júlia Beatriz, Promotor Francisco de Jesus,  Delegadas Katia Esteves e Vilma Alves.

    Durante o ato festivo, o Matizes fará o lançamento de manifesto dirigido à população LGBT de Teresina, defendendo o voto consciente em favor daquelas(es) candidatas(os) que apoiam, verdadeiramente, as bandeiras de luta defendidas pelo movimento LGBT brasileiro.

    Em 16/05/10, 10:48

  • Matizes realiza ato no Dia Mundial de Combate à Homofobia

    O Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas realizarão, na próxima segunda (17/05), um ato em defesa da paz e da diversidade e contra a homofobia.
    A manifestação acontecerá a partir das 16h30min, na Av. Frei Serafim. O objetivo é denunciar a violência contra pessoas LGBTs e exigir políticas de inclusão desse segmento da população.

    Em 15/05/10, 00:13

  • Miss Gay de Caxias: Uma noite de Luxo e Glamour

    A cidade de Caxias(MA) realizará mais uma edição do Miss Gay no dia 05 de junho às 22: h no Assunção Festas. O evento terá os shows  de Lennox Dreams (São Luis/MA), Tátilla Beatriz (Teresina/PI), Scarlet Santierf (Timon), DJ Lorrayne (Boite Flamingo/ São Luis/MA), DJ Gildenor (Caxias/MA).
     

    Em 13/05/10, 15:15
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