A Prefeitura de Teresina publicou nos jornais desta quinta-feira (31) o edital de convocação para que os representantes de casas de shows da capital procurem a administração municipal para apresentar o alvará de licenciamento. Todos os representantes de bares, restaurantes, casas de shows, espetáculos e eventos e demais estabelecimentos de divertimento público da capital devem apresentar a documentação que regulariza o empreendimento no prazo de cinco dias úteis.
A medida faz parte de um dos encaminhamentos adotados pela Prefeitura para ampliar a fiscalização nesses locais e evitar que aconteçam tragédias como a que houve na boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Yala Sena/Cidadeverde.com
Secretário Marco Antônio Ayres
O alvará de licenciamento e demais licenças de tais empreendimentos devem ser apresentados à Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à sua área de atuação.
Caso não apresentem a documentação, o proprietário poderá ser multado, além de ser enquadrado nas sanções cabíveis de natureza civil ou penal. "Não atuaremos de forma arbitrária. Agiremos de acordo com a lei. Aqueles estabelecimentos que não apresentarem a documentação, terão prioridade na hora da fiscalização, mas todos os estabelecimentos serão vistoriados para verificar o cumprimento das determinações", comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres.
Na última terça-feira, a Prefeitura de Teresina reuniu os superintendentes de todas as SDUs para uniformizar os processos que tratam da concessão do alvará para abertura e funcionamento das casas noturnas. A proposta é intensificar a fiscalização tendo em vista o Código de Postura do Município, as orientações do Corpo de Bombeiros e as normas de vigilância sanitária.
Nesta quinta-feira, o secretário Marco Antônio Ayres se reuniu com representantes do Corpo de Bombeiros para um trabalhao conjunto. Segundo ele, pelo menos 22 casas noturnas de Teresina estão em nível crítico. "Vamos trabalhar de maneira conjunta. A Prefeitura vai atuar por meio das SDUs, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente e também o Corpo de Bombeiros.
O representante do Corpo de Bombeiros, Major José Veloso, reiterou a parceria e lembrou que o órgão já vinha realizando vistorias. "De dezembro para cá, já realizamos mais de 80 vistorias", comentou.
Da Redação
