A Defensoria Itinerante vai retornar ao município de Canto do Buriti, na região Sul do Estado, para entregar os resultados dos exames de paternidade aos constituintes que realizaram os testes através do Projeto “Eu Tenho Pai”. No total serão entregues 17 exames nesta terça-feira (15).

O projeto é executado através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público, Laboratório Lacen e Laboratório Biogenectis.

O “Eu Tenho Pai” tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de seus genitores nos seus registros de nascimento e demais documentos.

As ações acontecem em três etapas, sendo que inicialmente é necessário o nome e o endereço do suposto pai para que os coordenadores do Projeto os notifiquem para a audiência, em seguida é realizado o exame e por fim, o resultado é apresentado ao Constituinte solicitante.

Nos casos em que o pai tenha dúvidas quanto a paternidade, será proposto exame de DNA, que deve ser realizado de forma gratuita para os Assistidos da DPE-PI com renda familiar de até três salários mínimos. Com o resultado positivo, o pai assina Termo de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade, que será posteriormente homologado pelo Juiz.