Com o plenário lotado de PMs e a presença de deputados federais inicia, na manhã desta sexta (14) a audiência pública na Câmara municipal sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº. 300. O encontro solicitado pelos vereadores R. Silva (PP) e Edvaldo Marques (PSB) visa fortalecer o movimento para pressionar os parlamentares federais a acelerar a aprovação do PEC em segunda votação.
Comparecem à audiência os deputados federais Mainha (DEM), Atila Lira (PSB), Nazareno Fonteles (PT), Osmar Júnior (PC do B) e o ex-deputado Elizeu Aguiar (PTB) que quando fez campanha em vários Estados em defesa do projeto. Participam ainda associações ligadas à Polícia Militar.
De acordo com o deputado Átila Lira, a audiência é importante como uma maneira de pressionar a votação no Congresso Nacional.
O projeto prevê um piso nacional de cerca de R$ 3.500 para os soldados, cargo inicial da carreira militar, e aumento relativo nas categorias superiores.
O deputado Mainha, que faz parte da Comissão de Orçamento da Câmara Federal, informou que além deste projeto de emenda, há um outro que cria o Fundo Nacional de Segurança, a ser utilizado para dar infra-estrutura e pagar o reajuste dos militares, semelhante ao que acontece com o Fundeb na Educação. “Nós estamos estudando isso para saber se serão 3% ou 5% do Orçamento Geral da União retirados para este fundo”, anuncia.
Uma presença que causou surpresa foi a do parlamentar Nazareno Fonteles, que anteriormente havia se mostrado contra determinados pontos da PEC 300. O deputado disse que compareceu para justamente para explicar sua posição. “Eram duas emendas anteriormente que tramitavam no Senado, a 446 dos policiais civis e a PEC 300, dos militares. Agora que as duas foram integradas, eu concordo com 90%. O único ponto que não é correto é o piso salarial de R$ 3.500. Porque nenhuma categoria teve um piso sem um aumento gradual e sem transformá-la em lei federal”, justifica Nazareno.
Um dos propositores da audiência o vereador R. Silva, informou que na próxima semana todos os Estados vão à Brasília para pressionar os deputados a votarem antes do recesso das férias. Já foi aprovado na Câmara Federal um requerimento para que a votação aconteça ainda este mês, segundo Mainha.
Também participam da audiência os vereadores Roney Lustosa (DEM), Ananias Carvalho (PV), Renato Berger (PSDB) e Firmino Filho (PSDB).
Flash de Caroline Oliveira
Redação Carlos Lustosa
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