Durante a deflagração nesta terça-feira (14) da Operação Aspásia (nome em alusão a cortesã de Atenas), a Polícia Civil encontrou "estatutos" dos estabelecimentos investigados por exploração sexual de mulheres. Segundo os documentos, achados afixados nos locais vistoriados, as garotas são punidas com multas por diversos motivos. Na "Boite Beth Cuscuz", a  multa é de R$ 120 por não cumprimento de horários. Já no "Copacabana Show", até desperdício de comida era motivo de penalização financeira para as acompanhantes.

 

 

Os documentos foram apresentados no Jornal Cidade Verde desta terça pela delegada Daniela Barros, do Serviço de Operações Especiais (SOE), que trabalhou na operação deflagrada após investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA. Para ela, os estatutos comprovam a exploração sexual de mulheres, crime tipificado no código penal. "É a forma nítida de que alguém está lucrando", disse, confiante nas provas encontradas. "Foi comprovado, por meio de boletos que nós encontramos no local, de que forma era cobrado, onde era anotada a consumação das garotas".

 

Na "Boite Beth Cuscuz", bairro Cristo Rei, zona Sul, foi achado um comunicado que determina: "As moradoras da casa que não cumprirem os horários pagarão 120,00 de multa, a ser descontado no próximo pagamento . Apartir (sic) do dia 01/05/2012, as multas serão cobradas automaticamente, baseadas no horário de entrada das moradoras no salão. O horário de entrada será verificado pela assinatura na folha de entrada. Não insistiremos em chamar garotas nos quartos nem durante a semana nem sábado. Todas são maiores de idade e sabem as normas da empresa".

 

 

Além disso, o comunicado alerta que o ar-condicionado só pode ser ligado entre 21h e 4h da madrugada. "Não ligamos o ar condicionado antes do horário. Favor não insistir".

 

Outra determinação é pela consumação de 120 reais ou cinco drinks, seja pela garota ou pelo cliente. De acordo com a delegada, os cartões de consumação assinalam o preço de qualquer bebida como R$ 24. Diz o documento ainda que "A garota que não alcançar a cota, será cobrado a diferença".

 

 

No Copacabana Show, bairro Itararé, zona Sudeste, o estatuto tem três páginas, dividido em capítulos com direitos e deveres. Entre os direitos estã almoço e jantar, ar-condicionado ligado de 5h às 22h, folga aos domingos, doses de bebidas (sendo duas de uísque), banho de piscina de 8h às 18h, entre outros.

 

 

Já é dever cumprir horários, sob pena de multa de R$ 60 por atraso ou R$ 120 por falta. Em caso de desperdício de comida, a punição é de R$ 10. Levar homem para o alojamento das garotas rende desconto de R$ 200. E se algum objeto de cozinha for achado nos quartos, a punição é de R$ 10. O artigo ressalta que haverá duas vistorias semanais para achar os objetos, inclusive nas malas.

 

Daniela Barros ainda explicou por qual razão a boate de Beth Cuscuz funciona por décadas sem ação policial. "O crime ocorria, mas é um crime de difícil comprovação, até porque as vítimas não denunciam. Foi necessária uma investigação complexa", disse a delegada, ressaltando que a estrutura da polícia hoje permite investigações que seriam impossíveis há 20 anos, época sem escutas telefônicas, por exemplo.

 

 

Oito pessoas foram presas, entre elas Elizabeth Lourdes Oliveira (Beth Cuscuz), Keila Marina de Sousa Jacob,  IHSL, Rejane Ferreira Melo (gerente Beth Cuscuz), Carlos Roberto da Silva Passos (proprietário Copacabana), Goreth Maria Soares de Oliveira Ribeiro e Francisco Soares Bandeira. Entre os acusados estão gerenciadores de sites que anunciavam acompanhantes. Cinco páginas na internet foram tiradas do ar por decisão judicial.

 

As acusações são favorecimento de prostituição, rufianismo (agenciamento), tráfico interno de pessoas e formação de quadrilha, além de manutenção de casa de prostituição. A prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por mais cinco. Já os estabelecimentos continuam abertos. "Não há previsão legal na lei penal do fechamento do estabelecimento. Só se tivesse menores", completou a delegada Daniela Barros, explicando que tal questão é da área cível.

 

A polícia ouviu cerca de 30 garotas, uma delas menor de idade. A adolescente afirmou ter 17 anos, mas sua avó disse que a jovem tem 15. "A menor foi encontrada agenciada por outro núcleo que agia de forma independente no Piauí, sem ter uma casa aberta", informou Daniela Barros.

 

Durante os depoimentos, uma mulher do Paraná afirmou que um dos estabelecimentos cobrava 30% do faturamento das acompanhantes. A delegada informou que essa denúncia ainda será investigada.