O índice de sustentabilidade de pensões divulgado pelo Grupo Allianz revelou que o Brasil tem o segundo pior sistema previdenciário dentre as 50 nações analisadas, ficando à frente apenas da Tailândia. O índice foi lançado em 2004, mas neste ano passou a contemplar o Brasil, Chile, México, Malásia, Indonésia e África do Sul.

O estudo, conduzido pela doutora Renate Finke, economista sênior da unidade de Pensões Internacionais da Allianz Asset Management, na Alemanha, revela que os três sistemas mais sustentáveis do mundo são o da Austrália, da Suécia e da Nova Zelândia. Na outra ponta, dentre os três menos sustentáveis, aparecem os da Tailândia, Brasil e Japão.

“Uma boa classificação no índice não equivale a pagamentos de aposentadorias generosas, mas mostra que um sistema de pensões de um país será capaz de lidar com seus dados demográficos subjacentes. Em contrapartida, é preciso levar em consideração que as nações que figuram no extremo inferior do ranking estão lá por diversas razões”, afirma a pesquisadora.

Brasil entre os menos sustentáveisDe acordo com o índice, o 50º lugar ocupado pela Tailândia está relacionado à idade extremamente baixa com que sua população se aposenta, além dessa estar envelhecendo rapidamente e o trabalho informal ser representativo no país.

Já o sistema de pensões no Brasil parece insustentável em longo prazo porque tem alta taxa de substituição, somada às opções de aposentadoria antecipada, ao número de idosos que cresce a passos largos e aos 13 pagamentos anuais, que gera estresse nas finanças públicas - um processo que já tem sido chamado como "bolha previdenciária".

Embora 60 e 65 anos sejam as idades legais para que brasileiras e brasileiros, respectivamente, se aposentem, a reforma efetiva é substancialmente mais baixa, quando considerado o tempo de contribuição, 30 e 35; isso sugere que elas podem começar a receber aposentadoria, em média, aos 50 anos e eles aos 55. 

Projeta-se que em 2050, o número de pensionistas deverá aumentar 3,5 vezes. O Japão também aparece na parte inferior do ranking por causa da média de idade avançada da sua população e nível elevado da dívida soberana.

Já a posição de liderança da Austrália é consequência de uma estrutura dualista. Nesse país, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Irlanda, a receita pública cobre apenas as necessidades mais básicas, ou seja, evita a pobreza na velhice.

Qualquer rendimento adicional, para manter certo padrão de vida, deve ser gerado a partir de fontes financiadas, por meio de capitalização. Ao mesmo tempo, a Austrália conta com a combinação da demografia favorável e boa gestão das finanças públicas.