O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 04/2012) do deputado estadual Fábio novo (PT) continua gerando discussões acaloradas na Assembleia Legislativa do Piauí. O projeto pretende inserir a expressão “orientação sexual” no inciso III do artigo 3º da Constituição Estadual, alterando o texto original e fazendo com que caiba ao Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ORIENTAÇÃO SEXUAL e quaisquer outras formas de discriminação”.

Na manhã desta segunda-feira (17), o parlamentar atacou setores que tentam pressionar os demais deputados a vetarem a alteração que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o Fábio Novo, causa lhe estresse esse temor contra o seu projeto. Ele citou o exemplo de um jovem de 20 anos em Parnaíba, um dos melhores alunos de Odontologia que foi posto para fora de casa ao revelar que era homossexual. “Esse tipo de conduta não se pode mais tolerar”, defendeu. 

A deputada Rejane Dias (PT) e Gessivaldo Isaías (PRB) tentam parar a tramitação, dizendo que o projeto é inconstitucional. Já as parlamentares Margareth Coelho (PP) e Liziê Coelho (PTB) são a favor do projeto.  O deputado tucano Firmino Filho se manifestou afirmando que não crê que a iniciativa seja inconstitucional já que existe esta deliberação para proibir a discriminação e o projeto está apenas regulamentando o texto constitucional.

Segundo o petista, projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará no ano de 2007. “Foi aprovado e já consta na constituição do Pará. Isso mostra que temos preocupação pelo tema. O Piauí é um dos Estados mais avançados na criação de leis que protegem os homossexuais, mas também é o primeiros nos índices de violência contra os gays”, disse o parlamentar.

Fábio Novo relembrou que a Assembleia defende os direitos de um Estado Laico, sem religião definida. “A Casa já aprovou várias leis para defender o direito à integridade humana. Já propus a criação do dia do Evangélico, porque eles também são esquecidos. Eu não tenho vergonha de discutir projetos polêmicos. Se tivesse, não teria me candidatado a deputado”, defendeu.

O deputado estadual garantiu que, para 2014, defenderá candidatura própria do PT. “Nas eleições municipais tentaram varrer o PT. Mas fomos o partido que mais aumentou o número de vereadores e da prefeitura. O PT está entre os três maiores partidos do Piauí. Wellington Dias será um bom nome. Ele é um parlamentar que defende os interesses nacionais e dos piauienses”, analisou Fábio Novo.