O procurador geral adjunto do Estado, João Batista Júnior, confirmou hoje (22) que o esquema revelado pela Operação Gangrena funcionava com a ajuda de cinco servidores terceirizados e de uma pregoeira, que também é policial militar.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, João Batista declarou que todos já foram afastados e deverão ser exonerados caso seja comprovada participação.
Reprodução/TV Cidade Verde
Após ser concluído, o processo voltará para a Procuradoria Geral do Estado, para que sejam tomadas as providências.
Sobre o esquema, João Batista explicou que a Lei Federal de Licitações determina que os pregões não podem operar de forma a provocar uma concorrência desleal.
"Quando se concorre para um lote todo você restringe a participação das grandes empresas. A lei [de Licitações] permite, dependendo da vantagem que o Estado leve. Nesse caso, as empresas ganharam com valor abaixo do de mercado e o pregão deveria ser recusado porque a lei manda que não seja levado em conta apenas o menor preço, mas também que a concorrência seja leal e o preço, no caso, foi muito abaixo", explicou.
A Procuradoria, no caso do pregão 096/2009, não foi consultada no início do processo. Apenas quando houve o realinhamento de preços. "A lei determina que o jurídico de todos os órgãos do Estado opinem. Esse pregão não foi enviado para a Procuradoria, apenas na remarcação dos preços. E o governador Wilson Martins mandou que fosse aberta uma sindicância. A Controladoria detectou a irregularidade e provocou a investigação", disse.
O procurador adjunto confirmou ainda que o valor pago nesse pregão chegou a quase R$ 7 milhões e apenas uma parte do lote foi paga.
Leilane Nunes
