O Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm) programou para o dia 11 de abril uma assembleia para discutir a proposta de reajuste salarial e indicativo de greve dos professores. A entidade continua a contestar a Secretaria Municipal de Educação (Semec), que deixou de descontar a contribuição sindical. O órgão público já se manifestou apontando que isso não seria de sua competência. 

De acordo com a presidente do Sindserm, Letícia Campos, a contribuição sindical não foi descontada nos meses de fevereiro e março. Já a de janeiro foi devolvida no contracheque após protestos realizados no mês passado. A situação fez o sindicato mover pedido de liminar na Justiça e acionar o Ministério Público do Trabalho. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal receberá denúncia sobre a contribuição sindical anual. 

"Isso é localizado na Secretaria Municipal de Educação", confirma Letícia Campos. De acordo com a presidente, o Sindserm tem como 50% de sua receita as contribuições da Educação - cerca de R$ 43 mil mensais. A entidade segue ativa porque ainda conta com os demais servidores que representa, como os da saúde. O que o Sindserm estranha é o fato de só a Semec ter encerrado o repasse. 

Em março, Kléber Montezuma, secretário da Semec, informou ao Cidadeverde.com desconhecer que o repasse fosse de sua competência. Charles Max, secretário de Administração, explicou que a Semec entende não ter obrigação legal de fazer o repasse, e que o Sindserm deveria ver uma forma de receber diretamente dos professores. 

Depois disso, a direção do Sinderm afirma ter recebido um ofício da Prefeitura informando que o repasse não foi feito por "questões operacionais". 

José Neto, vice-presidente do Sindserm, aponta uma série de argumentos jurídicos para derrubar essa versão. Um deles é o estatuto do servidor, artigo 216, alínea C. "O estatuto do servidor diz que o desconto tem que ser feito em folha, sem ônus para a entidade sindical. Quem faz desconto em folha não é o sindicato", declarou. 

O Sindserm informou que já procurou alternativa com instituição bancária, mas a mesma afirmou ser inviável fazer o pagamento ao sindicato sem o desconto em folha. Enquanto isso, Letícia Campos afirma ser procurada por professores que acreditam terem sido desfiliados sem autorização. Alguns, segundo ela, teriam ido até a entidade fazer o pagamento - que corresponde a 1% do vencimento. 

O Cidadeverde.com não conseguiu contato por telefone com Montezuma para que comentasse novamente o assunto.