A antecipação de primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas da Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai injetar cerca de R$ 146,3 milhões na economia piauiense. A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 08 de agosto.
O pagamento será feito através de debito na conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício mensal entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A medida vai beneficiar diretamente cerca de 480 mil piauienses.
O gerente executivo do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana, explica que o pagamento de parcela do 13º salário será feito junto com a folha referente ao mês de agosto e que sobre a antecipação não haverá desconto do imposto de renda.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Dados nacionais
Serão contemplados com a atencipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11.220.909.461,78 nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23.810.835.028,81 bilhões do benefício mensal.
O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 27 de agosto.
Lívio Galeno
