Cidadeverde.com

Instituto de Terras do Piauí realiza audiência pública em Palmeirais

Imprimir
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) irá realizar nesta quinta-feira (20), uma audiência pública no município de Palmeiras, para tratar dos resultados do trabalho de georreferenciamento do município. A audiência será realizada às 9h, no ginásio Josivan Ribeiro, centro da cidade.

Segundo o presidente do Interpi, Tadeu Maia, este trabalho tem o objetivo de traçar um diagnóstico fundiário, regularizando as áreas ainda sem documento de posse no estado. “Sem a regularização das terras, as famílias não terão acesso aos programas de governo, como por exemplo o Bolsa Família”, afirma o presidente.

O trabalho de georreferenciamento já foi realizado em 22 municípios do Piauí e terá continuidade no início de 2013, onde será feita uma varredura nas terras do estado. “Este trabalho é importante para termos conhecimento da malha fundiária e definir o que é público, privado e o que está passível de arrecadação”, explica Tadeu Maia.

Com base neste trabalho, o Governo do Estado poderá conceder títulos de terras aos posseiros que ocupam terras de até 100 hectares e alienar terrenos com medida superior a essa, que é especificada por lei. Nesta primeira etapa de georreferenciamento, a previsão do Interpi é regularizar com títulos de posse 4 mil famílias que vivem da agricultura familiar. 

Da Editoria de Cidades
Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais