O deputado estadual João Madison (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, afirmou hoje (03) que o Governo do Estado está esperando recursos da ordem de R$ 18 milhões para atender a operação carro-pipa na região do semiárido. Os recursos, segundo o deputado, já deveriam ter sido liberados pelo Governo Federal. Por conta do atraso, o governo do estado divulgou que vai liberar os recursos para atender o semiárido com 200 carros-pipa até que os recursos federais sejam liberados.
João Madison rebateu o discurso do deputado Fábio Novo (PT), que listou hoje sete inadimplências do Governo do Estado junto ao Governo Federal e que estariam, segundo Novo, impedindo o Piauí de receber os recursos da seca e para outras obras. João Madison e o deputado Wilson Brandão (PSB) saíram em defesa do Governo afirmando que os recursos da seca e da saúde não podem ser contingenciados conforme consta na Constituição.
“Nenhuma dessas inadimplências impede o Piauí de receber recursos emergenciais, como os recursos da seca. Nós queremos é parceria com o PT,nós queremos é resolver o problema. Mas isso tem que ser rápido porque senão as pessoas vão sofrer mais ainda”,afirmou o líder do Governo.
Fábio Novo declarou que essas inadimplências se referem, dentre outras coisas, a prestação de contas de convênios, publicação de relatórios de execução orçamentária, repasses de contribuições do INSS e FGTS, aplicação do percentual mínimo de recursos orçamentários na área de saúde e registro no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin).
Acrescentou o parlamentar petista que o Governo do Estado ultrapassou o limite prudencial de 49% dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não prestou contas de recursos liberados através de convênios para obras no trecho da rodovia PI-140 entre Floriano e Canto do Buriti e para a restauração do aeroporto de Floriano. “O que ocorre é que o Governo precisa fazer seu dever de casa para se tornar adimplente e ter direito a receber os recursos”, assinalou ele.
O deputado Wilson Brandão disse que o Governo do Estado já fez o dever de casa e que os recursos para atendimento às vítimas da seca não são contigenciais, podendo ser liberados independente de questões relacionadas com inadimplência do Estado, devido a situação de emergência.
João Madison disse ainda que as pendências citadas pelo deputado Fábio Novo estão sendo resolvidas administrativamente pelo Governo do Estado e que nenhuma delas é impedimento para que o repasse ao Piauí seja efetuado. "Pendências administrativas não podem impedir que o Estado receba os recursos da seca, o dinheiro que está sendo investido hoje é ainda do ano passado,tivemos uma seca, um inverno e estamos em outra seca”, afirmou.
Da Redação
