Dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, repercutidos pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (15), contestam números divulgados no próprio Piauí sobre a situação dos presídios. Segundo o sistema GeoPresídios, disponível no site do Conselho, o  Estado é o único do Brasil sem superlotação no sistema prisional.

Seriam 2.329 presos para 2.632 vagas, o que resultaria em 303 vagas disponíveis. O estranho é que duas rebeliões em presídios foram registradas em outubro justamente pela situação contrária.

"Esqueceram, talvez, de coletar informações de algumas unidades", suspeita Vilobaldo Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí - Sinpoljuspi. Ele estima que existam mais de três mil presos no sistema do Estado.

Carvalho admite que apenas casos excepcionais não possuem superlotação, como na penitenciária feminina, colônia agrícola Major César (destinada ao regime semiaberto) e o presídio de São Raimundo Nonato, inaugurado no ano passado com 140 vagas. Ainda assim, esses casos não seriam suficientes para reverter o déficit. 

"A Casa de Custódia (de Teresina) tem 336 vagas e 800 presos. Em Parnaíba, são 140 vagas e mais de 300 presos. Como é que não tem superlotação?" questiona. 

O Cidadeverde.com acessou o sistema do CNJ na tarde desta quinta-feira e encontrou um aviso em letras vermelhas: "ATENÇÃO! Os dados apresentados estão em fase de homologação". Outro fator que pode explicar a discrepância dos números com a realidade do Estado é a abrangência do sistema, que inclui até vagas de cadeias e delegacias. O mapa aponta, por exemplo, 10 vagas existentes na delegacia de Santa Filomena, Sul do Piauí, que não podem ser usadas para abrigar detentos de penitenciárias.

Apesar de focar nos presídios, a reportagem do jornal também explica que os números de delegacias são computados.

A própria Secretaria de Justiça do Piauí confirmou ao Cidadeverde.com a estimativa de 3 mil detentos no sistema prisional. Porém, as vagas nas delegacias não são de sua responsabilidade, e sim da Secretaria de Segurança, que deve manter os presos nas celas dos distritos somente até a transferência para o presídio.

Após as rebeliões em Esperantina e Teresina, um esforço concentrado foi anunciado para julgar os presos provisórios, um dos motivos apontados para a superlotação dos presídios. Juízes, promotores e defensores devem suspender até as férias e dar prioridade aos processos que podem desafogar as penitenciárias. 

No início de novembro, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP - confirmou o Piauí como o Estado com maior percentual de presos provisórios - 67,7% -, segundo dados consolidados de 2011. No ano anterior, o Piauí ainda liderava a lista, mas com 71,7% de detentos aguardando sentença.

O mesmo anuário divulgou que o Piauí contava em 2011 com 1,3 presos por vaga, sendo que o déficit subiu de 609 para 690 em relação ao ano anterior.