O juiz José Vidal de Freitas Filho, da 2ª vara criminal, determinou a retirada dos presos de todas as Delegacias da capital, atendendo a um pedido do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Piauí (Sindepol), que por meio do Ministério Público Estadual. A decisão sai um dia depois que novamente presos tentar realizar um motim no 9º Distrito Policial (bairro Mocambinho).
Eles começaram a bater nas grades, criando um pânico na delegacia, por volta das 20 horas. Na ação, os presos reivindicavam atendimento médicos a dois detentos. Por conta da falta de estrutura em custodiar 11 presos em duas celas com capacidade para quatro, os agentes de plantão acionaram policiais da Rone. Com a chegadas dos militares, os detentos foram atendidos por médicos do Samu.
Apesar de não dispor de estrutura física adequada para custodiar presos, muitas delegacias ainda possuem detentos já que o sistema prisional está superlotado. Os distritos não contam, por exemplo, com muros altos, cercas eletrificadas, piso concretado para impedir escavação, e nem áreas para visitas aos presos.
De acordo com o Sindepol, as celas dos distritos foram projetadas não para abrigar pessoas sujeitas à prisão provisória, mas sim para, em caráter efêmero, conter o indivíduo que acabou de ser preso e aguarda as providências burocráticas de estilo, como a lavratura do auto de prisão em flagrante ou comunicação ao juízo competente do cumprimento do mandado de prisão, para então ser encaminhado à cadeia pública ou presídio.
As celas são de tamanho pequeno, não foram planejadas para contenção prolongada de criminosos, os prédios estão localizados em áreas residenciais e, o que é mais grave no aspecto estrutural, não existem condições objetivas de segurança para impedir ou dificultar resgates, fugas ou motins de presos, fatos que vem ocorrendo com muita frequência, inclusive já com registro de morte de preso e agente de polícia ferido.
Para o presidente do Sindepol, Delegado Tiago Dias, tais fatos demonstram a urgência da saída dos presos, pois a cada dia se agrava mais o problema criado no âmbito da Polícia Civil. “É notório o descaso da Secretaria de Justiça em solucionar tal problema, visto que mesmo com a diminuição da população dos presídios após os mutirões empreendidos pela Justiça, não são absorvidos pelo sistema prisional os detentos indevidamente mantidos nas celas dos distritos policiais. Essa decisão é comemorada pelo Sindicato. Agora que existe essa determinação, esperamos que ela seja cumprida. Esperamos que isso faça com que tenhamos mais policiais nas ruas e investigando mais casos””, disse o Presidente do Sindepol.
Delegado-geral reage
“Sabemos que o destino dos presos é o sistema penitenciário
e como é sabido o sistema está abarrotado. Eles alegam que não podem receber os
detentos, mas temos feito o possível para administrar essa situação e só temos
acumulado transtornos. Nosso sistema está estrangulado. Precisamos de soluções”,
disse James Guerra.
Da Redação
