A juíza da Vara da Infância e da Adolescência de Teresina, Maria Luíza de Freitas, informou ao Cidadeverde.com que o bebê Vitória Raquel, dois meses, ficará no abrigo Lar da Criança até o final do inquérito, que pode durar até seis meses.

A criança foi “negociada” pela mãe biológica, Mires Lima, em troca de R$ 70 e uma cesta básica. A menina estava na cidade de Fortaleza (CE) e foi resgatada pela delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Andréa Magalhães.

“Foi instaurado um procedimento de destituição do poder familiar. A justiça nos dá um prazo inicial de 30 dias para realização do inquérito, mas que pode ser prorrogado para até 6 meses. Até lá Vitória ficará no abrigo, sob responsabilidade do Conselho Tutelar”, disse a juíza.

Segundo a magistrada, a mãe biológica de Vitória Raquel será convocada para prestar esclarecimentos. O depoimento será acompanhado pela equipe interdisciplinar da Infância e da Juventude, formada por psicólogos e assistentes sociais.

“Ela terá o direito a ampla defesa e contraditório. Precisamos entender o porquê dela ter feito isso. Queremos saber se ela está doente ou se sofre de algum distúrbio que a levou a tomar essa atitude”, informou Maria Luíza de Freitas.

Por enquanto, está descartada a possibilidade de adoção, assim como o retorno da menor ao convívio familiar. Essa decisão será tomada após inquérito, avaliação e pronunciamento do Ministério Público. 

“Por enquanto ela [Vitória Raquel] ficará mesmo no abrigo a disposição do juizado que não recebe ainda a formalização do inquérito policial. Oficialmente, sabemos apenas, de ações na Vara Criminal contra a mãe biológica”, disse a juíza.

Além de Mires Lima, outras cinco pessoas foram indicadas criminalmente, incluindo o ex-deputado do Estado da Paraíba Fausto Oliveira. A mãe biológica vai responder por formação de quadrilha e por tentar vender a filha em troca de recompensa.