Reforma política: os pormenores da Lei Tiririca e da lista fechada

Catapultado à Câmara Federal com muito humor e votos a perder de vista – e levando ainda mais três colegas na aba de seu chapéu – Tiririca tem provocado reações viscerais desde o dia que lançou sua candidatura.

Chega agora, na face austera de Michel Temer, a “Lei Tiririca” para sanar um problema irrefutável do voto proporcional: a eleição de candidatos que sofrem da temida hiposufragia.

A Lei Tiririca, ou distritão, transforma a eleição proporcional em majoritária, ou seja, se um estado tem dez vagas para Deputado Federal, serão eleitos os dez mais votados. Os críticos dessa proposta ressaltam, com veemência e até razão, que ela assina o decreto de extinção dos partidos políticos. Os pormenores, porém, são muitos quando se (mal) trata de reforma política.

Fato é que na eleição proporcional para deputados, tal como funciona atualmente no País, o entendimento e procedimento é que o voto é do partido, mas cabe ao candidato fazer sua eleição e é em candidatos que votam os cidadãos. Neste caso, ao deixar a luta – ideológica, política e econômica – nas mãos de quem pleiteia o voto, a instituição partidária não tem a força, organização e nem cumpre o papel que deveria.  A Lei Tiririca, por sua vez, atesta essa realidade mais do que a promove e devolve o bônus a quem tem o ônus, ou seja, o candidato.

Mas não é simples assim. A Lei Tiririca certamente leva a níveis mais preocupantes o raquitismo já diagnosticado dos partidos enquanto instâncias e agremiações de idéias e propostas e acelera a individuação da política, abrindo ainda mais espaço para neo-coronelismos e novas sortes, e azares, de assistencialismo. E agora?

Chamem os cientistas políticos e perguntem afinal o que é pior, ficar com os candidatos que o povo escolhe livre e desastrosamente ou com os papagaios de pirata que não têm a representatividade necessária para assumir nem mesmo uma vaga de síndico. De certo só sabemos, e por experiência, que ficar com todos eles tem deixado muita gente tiririca da vida.

Eis que as estrelas do PT vêm ofuscar o inconfundível e improvável sorriso de Michel Temer com a proposta da lista fechada, que obviamente visa fortalecer os partidos, mas abre precedentes temíveis para o processo político se não houver um acompanhamento, preparo do organismo partidário, reestruturação de sua força e sanidade.  

Os partidos devem ser cobrados e fiscalizados, pois da mesma maneira que a Lei Tiririca pede por uma sociedade politizada que saberá pesar os critérios adequados na hora de votar, a lista fechada pede por partidos civilizados, que hoje claudicam na direção da unidade e parecem não perceber que só chegarão lá cuidando, primeiramente, da própria saúde.

O remédio é o tempo e a boa vontade. A adoção do sistema distrital e lista fechada é conseqüência imediata de uma sociedade politizada com partidos civilizados, que se dará na ainda primária escola democrática brasileira.

Com a reforma política, retificadora, jogamos o olhar inquisidor para a classe política, sendo que o problema é tão mais profundo e mora não na cabeça do político ou do eleitor, mas na relação criada entre os dois, cheia de esperanças e desilusões. É necessário que a postura de ambos seja renovada para que essa relação sirva para o benefício político-social do País.

Agora chamem novamente os cientistas políticos: no que devemos apostar, na reforma política ou na boa vontade de sufragadores e sufragados?

A ira do Irã contra a liberdade de imprensa

As frias grades das prisões do Irã escondiam, no ano passado, um terço dos jornalistas presos em todo o mundo.

No País em que as linhas tortas de Deus são mais evidentes e intragáveis, é em nome dele que religiosamente se tolhe a liberdade de imprensa, entre tantas outras.

Este é o Irã de Khomeini e da ‘desiluminização’ das universidades; da lei de Sharia e da Fatwa sobre Salman Rushdie; o Irã de Ahmadinejad que nega o holocausto; que condena à morte os homossexuais e à dúvida o mundo receoso de sua intenção nuclear; o Irã de Khamenei com a concepção de que a música corrompe as crianças e de que a imprensa é demoníaca; o Irã de um povo excitado pelos egípcios a lutar por liberdade.

Mas essa liberdade tem inimigos poderosos. Não bastasse Khamenei e Ahmadinejad serem citados entre os "40 predadores da liberdade de imprensa" pelo Jurist Report ; o Irã receber a (des)homenagem de “maior prisão para a mídia do Oriente Médio” e ladear a China no pódio dos países mais problemáticos no recente relatório “Ataques contra a imprensa 2010”,  nesta semana, para a não surpresa de todos, o Irã instituiu uma corte e promotoria especiais para tratar dos “crimes de imprensa e cultura” a fim de suprimir as manifestações no País após a queda do ditador do Egito.

Apressaram-se e já na terça-feira os membros do parlamento da teocracia iraniana pediam a morte de dois líderes das manifestações contra o governo, adormecidas desde as suposta e provavelmente fraudulentas eleições de 2009 que garantiram a Ahmadinejad, o auto laureado “amigo do povo”, ser eleito com a benção e força do sucessor de Khomeini, Aiatolá Khamenei.

Bênçãos à parte, as revoltas no Oriente Médio são centelhas de uma liberdade que fulgura no íntimo de todos. Ahmadinejad e Khamenei são dois pneus velhos cheio de água no terreno baldio do mundo. Os dois devem ser guardados das chuvas de manifestações sob o teto da prisão de Den Haag até que se decida o fim deles, que, aliás, poderá ser o início não somente de um novo Irã, mas de um mundo melhor.

Devemos agradecer ao povo egípcio, bem como reconhecer e defender o papel fundamental da imprensa livre para a queda de Mubarack e para a formação das densas nuvens que hoje cobrem o Oriente Médio a prometer tempestades e enxurradas e, em breve, revelar os escombros das ditas duras paredes dos velhos palácios. 

Somos todos poetas

O amor tem dessas coisas

Sobre