O Ministério da Educação abriu cinco processos administrativos para apurar supostas irregularidades na Universidade Federal do Piauí - UFPI. Os procedimentos foram listados no Diário Oficial da União da última quarta-feira (10). Segundo o MEC, as investigações se baseiam em apontamentos de auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU -, possíveis irregularidades em ação por improbidade administrativa do Ministério Público Federal - MPF - e denúncias levadas diretamente ao ministério e CGU.
Fernando Haddad, ministro da Educação, determinou investigações
O MEC quer saber se existem irregularidades "que envolveriam a gestão, o repasse de recursos públicos da União e a concessão de bolsas" na relação entre UFPI e Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - Fadex. Também será investigada uma concorrência pública em 2007, que envolveu a contratação de uma empresa de publicidade para campanhas e materiais institucionais da universidade.
Outro processo quer saber da gestão de recursos públicos e concessão de benefício remuneratório no âmbito da Comissão Permanente de Seleção - Copese. O quarto caso diz respeito a "suposto caráter intimidatório" na UFPI.
O último caso trata diretamente do campus de Bom Jesus. O MEC quer saber se existiram irregularidades na concorrência para execução de obras e serviços de engenharia "inclusive por meio de aditivos, com potencial dano ao erário".
O policial rodoviário federal Fernando César Pereira Ferreira, o analista de finanças e controle Leone Napoleão de Sousa Neto e o agente administrativo Antônio Portugal da Silva foram designados para integrarem a comissão que atuará nos cinco processos disciplinares. Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias.
O MEC explicou ao Cidadeverde.com que os processos administrativos devem sempre ser abertos pelo ministro, no caso Fernando Haddad, sob pena dele responder solidariamente. Informou que os procedimentos são instaurados quando existem elementos para tal, oportunizando a defesa e apresentação dos esclarecimentos pelos acusados. Acrescenta que tais procedimentos visam a "apuração de fatos que se relacionem a possíveis irregularidades por atos ou omissões de servidores públicos".
O reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior, retornou hoje de Brasília/DF e seguiu direto para visitar o campus de Bom Jesus, no Sul do Estado. Nem o Cidadeverde.com e nem a assessoria de Luiz Júnior conseguiram contato com ele na tarde desta quinta-feira.
| Veja a nota enviada ao Cidadeverde.com pela assessoria do MEC Sobre os processos administrativos abertos contra o reitor da Universidade Federal do Piauí, o MEC esclarece: O Processo Administrativo Disciplinar objetiva a apuração de fatos que se relacionem a possíveis irregularidades por atos ou omissões de servidores públicos. No caso de possível ato de dirigente máximo a autoridade instauradora e julgadora é necessariamente o Ministro de Estado Supervisor, que deve instaurar o procedimento quando haja elementos para tal, sendo aí oportunizada a defesa e a apresentação dos esclarecimentos necessários. O Ministro não pode se omitir sob pena de responder solidariamente. No caso da UFPI, a ação do MEC se baseia em apontamentos de auditoria da Controladoria-Geral da União - CGU, em possíveis irregularidades objeto de Ação Por Improbidade Administrativa ofertada pelo Ministério Público Federal - MPF, e em denúncias apresentadas ao MEC e à própria CGU. |
Fábio Lima e Yala Sena
