O Superior Tribunal de Justiça - STJ - decidiu que a passagem de ônibus coletivo em Teresina permanecerá R$ 1,90 e não voltará a custar R$ 1,75, preço de 2010, como pretendia o Ministério Público. Ainda cabe recurso no próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal - STF. A decisão foi dada no dia 22 de agosto e publicada nesta quinta-feira (25).
Thiago Amaral/Cidadeverde.com
De acordo com o procurador geral do Município, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, a decisão do relator do caso e presidente do STF, ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido do Ministério Público e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, para que o reajuste dado em 2010 fosse mantido.
A ação havia sido ajuizada pelo promotor Fernando Santos em maio de 2010 para suspender a cobrança da passagem por R$ 1,90. Ele apontou falta de clareza na planilha de custos para determinar o preço da passagem.
Depois das indefinições por recursos na Justiça, a discussão do reajuste da passagem de R$ 1,90 para valor superior saiu da pauta. O aumento da tarifa estava previsto para ser aplicado no início deste mês.
Fábio Lima
