O Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, contra o governo do estado. O objetivo é que o Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (antigo HDIC) feche imediatamente sua lavanderia. De acordo com inspeções da Anvisa e da Divisa/PI há riscos de contaminação aos pacientes e funcionários pelas roupas além das condições insalubres do local.

Atualmente o prédio do Natan Portela passa por reforma, mas segundo a promotora Claudia Seabra, coordenadora do Centro Operacional de Apoio em Defesa da Saúde do MPE, a lavanderia não foi contemplada no projeto inicial. “Desde de janeiro de 2009, foram realizadas três inspeções. A última em dezembro foi feita com a Anvisa. Apesar da reforma, foram constatadas muitas irregularidades sanitárias. A lavanderia precisa sair urgentemente”, descreve.

Seabra afirma que as roupas de cama e uniformes dos funcionários são lavados em um espaço físico reduzido no subsolo do prédio, sem ventilação. “Isso compromete não só a qualidade da limpeza como também submete os profissionais e pacientes a um risco de contaminação”, declara a promotora. Ela acrescenta que o relatório da vigilância sanitária é extenso e que muita coisa já está sendo contemplada na reforma, como o laboratório que irá mudar de lugar, mas muito ainda precisa ser feito.

“São necessários ajustes desde a UTI ao laboratório, lavanderia, enfermaria e muitos. A ideia é de que a lavanderia seja revista mas precisa deixar de funcionar no local imediatamente”, diz Claudia Seabra. O caso está sendo apreciado pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Oton Lustosa.

Carlos Lustosa Filho
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