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MPT pede multa de R$ 100 mil se Sintetro não cumprir acordo

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Atualizada às 14h40 

O Ministério Público do Trabalho do Piauí, através do procurador Regional Luzardo Soares, requereu ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que determinasse ao Sindicato dos Rodoviários a manutenção da prestação dos serviços de transporte coletivo. 

Foto: Yala Sena

As linhas devem continuidade, com pelo menos 50% da frota circulando durante todo o dia, de forma linear, independente de horários de pico. O sindicato dos trabalhadores tinha informado que nos horários não tidos como pico circulariam, apenas, 40% da frota. 

A multa para o descumprimento é de R$ 100 mil por dia. No entendimento do MPT, o Sintetro, em declarações prestadas à imprensa, deixou claro que poderia vir a não cumprir o acordo firmado em audiência extrajudicial o que prejudicaria mais ainda a população teresinense. 

“Como não havia multa prevista, foi um acordo amigável entre as partes, eles poderiam simplesmente descumprir e quem ficaria desassistida é a população”, justificou o procurador, que requereu a intervenção da Justiça do Trabalho. 

Atualizada às 14h40 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Francisco Meton Marques, fez uma proposta aos motoristas e empresários de ônibus de um reajuste salarial de 7,5% para tentar barrar a greve que está marcada para começar amanhã (23). 

Fotos: Yala Sena

A reunião aconteceu nesta manhã (22), porém o impasse continuou e uma nova reunião foi marcada para às 16 horas de hoje, para tentar fechar o acordo. A reunião acontecerá na sede do TRT na rua 24 da janeiro. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) propõe um reajuste de 6% enquanto a categoria (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Piauí – Sintetro) quer 10%. 

Uma das novidades da negociação, é que o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Evaldo Gomes (PTC), propôs um estudo para a desoneração do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. Os empresários são favoráveis à desoneração, mas querem que seja fechado em acordo. 


O presidente do Sintetro, Francisco das Chagas, disse que os trabalhadores defendem um reajuste de 10%. “O fato novo do deputado Evaldo Gomes sobre a desoneração do óleo diesel, o que podemos fazer é adiar a greve para segunda-feira, caso isso seja possível, mas vamos aguardar a reunião das 16 horas”, destacou. 

O presidente do Setut, Herbert Miúra, ressaltou que os empresários não querem reajuste de tarifa, mas a desoneração do imposto e aporte de recursos para investimentos no sistema. “Hoje a passagem é de R$ 2,10 e estamos há três anos sem reajuste, o custo da tarifa hoje seria de R$ 2,40”, afirmou.


O desembargador Meton Marques fez uma projeção que se houver greve a Justiça determinará que 50% da frota circule. “Isso não é bom para a população, nem para os empresários e nem para a categoria”, disse. Ele alertou ainda que a licitação das linhas de ônibus, que ainda não foi implantada, pode gerar um empecilho para futuros negociações com os motoristas. 

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Flash de Yala Sena 
Redação Caroline Oliveira
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