15/02/12, 11:01

Municípios do Piauí devem criar plano para resíduos sólidos

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A Secretaria das Cidades do Piauí informou aos prefeitos de Altos, José de Freitas, União e outros 27 municípios que compõe o Território Entre Rios que a reunião de Validação da Política Estadual  de Resíduos Sólidos acontecerá na próxima  quinta-feira (16) na Secretaria de Cidades.



De acordo com a  Lei 12.305/2010 e o Decreto 7.404/2010, as prefeituras são responsáveis por articular as políticas de resíduos sólidos elaborando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

O prazo para a elaboração do Plano é até agosto de 2012 e é  necessário para obter recursos da União enviados para a área.


Fonte: Portal Em Dia

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