Fechado desde o final de 2010 para reformas do programa Monumenta, o Museu de Arte Sacra de Oeiras, 313 quilômetros ao Sul de Teresina, foi reinaugurado no dia 24 de janeiro, durante as comemorações dos 189 anos de adesão do Piauí à Independência do Brasil. Mas, ficou nisso. Perto de completar dois meses fechado ao público (hoje 52 dias) e sem condições ideais para ser reaberto, o espaço foi motivo de audiência no Ministério Público do Piauí, em Teresina, nesta sexta-feira (16). Um novo encontro foi marcado para que providências sejam apresentadas. Do contrário, o caso pode virar ação judicial. 

O promotor de Justiça de Oeiras, Carlos Rubem Campos Reis, denuncia que o local só conta com um vigia - outros três se aposentaram. Além disso, só há uma recepcionista e não existe zelador. Além disso, faltam condições de segurança ao patrimônio do museu, que abriga pessas seculares e de valor inestimável, entre acervo da Diocese de Oeiras e doações de colecionadores. 

"Eu sou cobrado pela sociedade pela atuação ministerial", diz o promotor, a respeito da situação do museu. Por conta disso, a reunião em Teresina contou com representantes da Igreja Católica, que desejam repactuar um acordo firmado em 1983, no qual o Governo do Estado assume compromissos na administraçao e segurança do local. 

Segundo Carlos Rubem, o museu não pode ser meramente reaberto, mas precisa de condições de segurança e até mesmo um cronograma de atividades e a divulgação das mesmas. "Tem que ser uma instituição viva. Não apenas um lugar para visitantes". 

Além disso, o Sobrado João Nepomuceno, que abriga o museu e é de propriedade da Diocese de Oeiras, estaria perdendo incentivos do programa de valorização dos museus públicos do Brasil. 

A reunião desta sexta-feira contou com a presença de Bid Lima, presidente da Fundação Cultural do Piauí - Fundac -, que deve voltar com os demais para novo encontro no dia 13 de abril, também em Teresina, no qual o Ministério Público aguarda que soluções sejam apresentadas. 

Se a resposta for negativa, "nós vamos tomar as medidas cabíveis", garante o promotor. Carlos Rubem afirma que inicialmente pode ser elaborado um Termo de Ajuste de Conduta. Caso nenhuma solução seja amplicada, o promotor pode ajuizar ação civil pública.