O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará nesta segunda-feira(24) um pedido de mandado de segurança solicitado pelo prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PSB), no qual pede que o processo em tramitação na 5ª Zona Eleitoral seja arquivado. Na mesma sessão, o pleno também julgará o recurso do vereador Tiago Vasconcelos (PSB) de Teresina e a prestação de contas do PSB.
Na ação do prefeito Lukano, o pedido de arquivamento é de um processo originário das eleições de 2012, no qual a Justiça analisa uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo por compra de votos e corrupção eleitoral. O processo está em andamento na comarca de Oeiras e foi movido pelo PSOL.
O relator do pedido feito pelo prefeito é juiz Sandro Helano Santiago e quem defende é o advogado William Guimarães.
Prestação de Contas
Além de julgar prestações de contas de políticos do interior, o tribunal também julgará um recurso do vereador de Teresina, Tiago Vasconcelos, a qual foi desaprovada pela 2ª Zona Eleitoral. O parlamentar que o pedido de reforma da decisão. O relator é o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
Já o juiz recém-empossado no TRE, Dioclécio Sousa da Silva, é relator da ação de prestação de contas do Diretório Estadual do PSB, que também deve ser apreciada nesta segunda-feira(24). O partido solicita a aprovação das contas.
Caroline Oliveira