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A prefeitura de Pedro II aderiu à campanha “Certidão de Nascimento: Um Direito Humano”, visando reduzir o número de pessoas sem registro de nascimento. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (15), no Hospital Josefina Getirana Netta.

Pedro II é uma das primeiras cidades piauienses a adotar a ação. Os dois hospitais da cidade estão interligados ao cartório civil, garantindo assim que todas as crianças, após o nascimento, sejam devidamente registradas. 

“Essa é mais uma ação que estamos implantando em nossa cidade para promover a plena cidadania”, justifica a prefeita Neuma Café. 

A iniciativa faz parte da ação integrada entre Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. 

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. A partir da certidão é possível obter outros documentos fundamentais como a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho (CTPS); cadastramento em programas sociais e a matrícula escolar, por exemplo. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.

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O município de Pedro II vai aderir, nesta quarta-feira (15), à campanha “Certidão de Nascimento: Um Direito Humano”, lançada pelo governo federal em todo o país, em parceria com os governos estaduais e municipais, para reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento. O lançamento no município será no Hospital Josefina Getirana Netta, às 10 horas.

Pedro II é uma das primeiras cidades piauienses a adotar a ação. A partir desta quarta-feira (15), o Hospital Josefina Getirana Netta estará interligado ao cartório, garantindo assim que todas as crianças que nascerem na unidade sejam devidamente registradas. Esta iniciativa é desenvolvida pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ).

O posto avançado do cartório vai funcionar dentro do Hospital Josefina Getirana Netta. Dessa forma, logo ao nascer, a criança já será registrada antes mesmo que a mãe tenha alta.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com a certidão é possível obter outros documentos fundamentais como a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho (CTPS), cadastro em programas sociais e a efetivação de matrícula escolar, por exemplo. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.

“Essa é mais uma ação que estamos implantando em nossa cidade para promover cidadania e inclusão”, justifica a prefeita Neuma Café.

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O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e a 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II firmaram termos de ajustamento de conduta com os organizadores do X Festival de Inverno de Pedro II, que acontecerá entre os dias 30 de maio e 02 de junho, e com o proprietário do imóvel em que está localizada a Cachoeira do Salto Liso. 

Os dois acordos foram discutidos e assinados em audiências com a coordenação dos promotores de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo e Denise Costa Aguiar. Participaram representantes da Prefeitura Municipal de Pedro II, do Sebrae, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária Estadual e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), entre outros.

Os empreendedores responsáveis pelo evento comprometeram-se a apresentar licença ambiental e atestado de regularidade técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros. O município de Pedro II deverá regulamentar a disposição das mesas e cadeiras para o Festival de Inverno e a disponibilizar ambulância com equipe de emergência em todas as noites do evento. 

Será veiculada campanha contra a violência no trânsito e de conscientização ambiental sobre poluição sonora, através de vídeos exibidos em telões, banners e spots em emissoras de rádio locais, às expensas dos organizadores, para compensação ambiental. O Sebrae, que promoverá uma Feira de Exposição na Praça Domingos Mourão, entregará ao Ministério Público 10 (dez) faixas de afixação em locais públicos com o tema educação ambiental.

O proprietário do terreno do povoado Mangabeira, onde fica a Cachoeira do Salto Liso, ficou responsável pela restrição do número de visitantes a 200 por vez, e deve exigir que os praticantes de rapel e atividades afins sejam acompanhados por instrutores especializados. O proprietário se comprometeu também a impedir a entrada de bebidas alcoólicas no local.

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A prefeita do município de Pedro II, Neuma Café, convidou todos os piauienses para a X etapa do Festival de Inverno da cidade, que acontece de 30 de maio a 2 de junho. Neuma confirmou os shows de Maria Gadú e Zélia Duncan e disse que este ano, a "Suíça do Piauí" promete estar com clima mais frio.

"Ontem tivemos uma reunião no Palácio de Karnak para ajustar os últimos detalhes. O Corpo de Bombeiros, a polícia, a Vigilância Sanitária e demais órgãos estiveram presentes. Estamos esperando a todos. Vai ser o melhor festival de todos os tempos", anunciou a gestora, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (8).

Neuma Café acrescentou ainda que este ano será marcado pela volta do repertório musical de blues e jazz e que haverá um espaço especial para cadeirantes na frente do palco. 

"Além de todas as novidades, o Sebrae está realizando um treinamento com as famílias que alugam suas casas e com os proprietários de pousadas da cidade. Vamos possibilitar o acolhimento mais humanitário dos turistas e a melhor manipulação de alimentos e preparo da mesa de refeição", finalizou a prefeita.

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A Secretaria do Turismo do Piauí reuniu no Palácio de Karnak 13 órgãos do Estado e a prefeitura de Pedro II para tratar dos últimos detalhes da organização do Festival de Inverno deste ano, que acontece de 30 de maio a 1° de junho e que completa 10 edições este ano. 

O secretário de Governo, Wilson Brandão, abriu a reunião dizendo que essa será a melhor edição desses 10 anos. O secretário frisou também, que a realização do evento só é possível porque há um perfeito engajamento dos órgãos do Estado, da Prefeitura, Sebrae e da população de Pedro II.

“O Festival de Inverno de Pedro II é um evento do Piauí. A postura do Governo do Estado sempre foi de apoiar o Festival, porque entendemos que ele representa uma ação para o turismo do Estado”, disse. Já o secretário do Turismo do Piauí, Nerinho, que coordenou a reunião, pediu que cada representante dos órgãos apresentasse seu plano de ações e também os recursos que serão destinados para a realização do evento.

“Cada órgão tem um papel fundamental para a realização do Festival. Todo o setor de segurança pública é mobilizado, teremos mais de 70 PMs no município, além de 16 policiais civis, com estrutura de delegacia móvel e viaturas, que vão garantir a segurança dos turistas. Além dos shows nacionais, teremos a Fundac com as atrações locais valorizando nossos músicos, o Prodart que dará apoio ao artesão local e fará oficinas na praça da cidade, a Secretaria da Saúde, que vai reforçar o atendimento no município. Enfim, estamos com toda uma infraestrutura para garantir conforto para quem for prestigiar o evento”, afirma o secretário.

Entre as atrações locais do Festival de Inverno, estão confirmados os Radiofônicos, Roque Moreira, Alcaçuz e Narguilê, além de peças teatrais e oficinas de dança, artes visuais e teatro. A Coordenadoria da Juventude vai realizar apresentações artísticas, apoiar as ações educativas e de recepção dos turistas na entrada da cidade. Para garantir a segurança durante os passeios turísticos nas cachoeiras, o Corpo de Bombeiro vai levar uma equipe especializada em salvamento aquático.

Segundo o secretário do Turismo, Nerinho, o Governo do Piauí investirá cerca de R$ 300 mil para garantir a realização do Festival de Inverno de 2013.

Este ano, o Festival de Inverno traz de volta ao seu repertório musical o blues e o jazz que sempre foram características marcantes do evento. Na quinta-feira, dia 30, se apresentam o compositor francês Bernard Fies e a cantora Taryn Szpilman. Na sexta-feira, 1º, lançando seu segundo álbum, a revelação musical, Maria Gadú, levará uma legião de fãs a apreciar a voz marcante da cantora.

E no sábado, dia 1º de junho, é a vez da renomada cantora da música popular brasileira, Zélia Duncan, que encerrará o festival com um show recheado de sucessos e de canções de seu álbum mais recente, em homenagem a Itamar Assunção.

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A Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública em Pedro II para discutir o limite territorial com o Ceará. A questão envolve vários municípios do Norte do Estado. 

A audiência é um requerimento do deputado estadual Antônio Uchôa e acontecerá próximo dia 24.

O parlamentar afirmou que um técnico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) esteve em Pedro II e informou no cartório que parte das terras piauienses passariam a ser de propriedade do Ceará.

“O IBGE não tem competência para tratar sobre limite territorial. Isso deve ser feito pelo Supremo Tribunal Federal”, alertou o deputado.

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O secretário de Saúde do Piauí, Ernani Maia, decidiu conceder ao ex-prefeito de Pedro II, Walmir Café (PSB), o retorno ao cargo de médico plantonista 24h. A decisão foi publicada na tarde de ontem (2), no Diário Oficial do Estado.

Café saiu do cargo ocupado no Hospital de Pedro II para assumir a prefeitura do município, nas últimas eleições (2012). Entretanto, poucos meses após o pleito, renunciou ao cargo alegando problemas de saúde.

A renúncia foi informada à Câmara de Vereadores da cidade através de uma carta no dia 20 de março deste ano. Em seu lugar ficou a vice-prefeita, Neuma Maria Café Barroso do PT, que foi diretora geral do HEMOPI (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí). 

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Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Cultural do Estado - Fundac participa da programação do Festival de Inverno de Pedro II, que este ano acontece de 30 a 02 de junho. Além de apresentações musicais e de teatro, serão oferecidas ainda oficinas de dança e teatro durante os dias do evento.

“Na programação contemplamos artistas regionais tanto no contexto de atrações que já possuem o seu público,como aqueles que terão seu primeiro contato com o palco,tudo com um som diferenciado”, Franklin Pires, diretor de Ações Culturais da Fundac.

DIA 30

18h– OPALA NA CABEÇA

19h– ALCAÇUZ

20h – RADIOFONICOS

04h – ABRIGO SÃO LOUCAS

DIA 31

18h– JOSI – VOZ E VIOLÃO

19h– BOSSA NOSSA

20h– YURI E BANDA

04h – KINGS & QUEENS

DIA 01

18h – RENARA &BANDA

19h – ROQUE MOREIRA

20h – NARGUILÊ HIDROMECANICO

04h – ALL STREET SONGS

DIA 02

19h – KOLLA COMIGO

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“Nós aderimos, sim, ao Provab ainda no início deste ano, cumprindo o prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde”. A declaração é da prefeita de Pedro II, Neuma Café, durante o Encontro com os novos prefeitos do Piauí, realizado hoje (30) em Teresina e que contou com a participação de representantes de 10 ministérios.

Neuma Café explicou que a adesão do município ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica foi feita em fevereiro deste ano, sendo a primeira vez que Pedro II participa do Programa, que está em sua segunda edição.

O médico que participa do Provab recebe bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais e tem suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino. Para os médicos bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo a resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). “O município também acompanha a atuação dos profissionais e informa, mensalmente, ao Ministério da Saúde os seus desempenhos”, explica a secretária municipal de Saúde de Pedro II, Rayana Alencar.

Pedro II conta com 12 equipes de profissionais atuando no PSF, conhecido hoje como Estratégia da Saúde da Família, sendo dois médicos cadastrados pelo Provab. Eles atuam, cada um, no Centro de Saúde Hortência Campelo, na zona urbana, e o outro na localidade Lagoa do Sucurujú, na zona rural do município.

“Estamos aqui para buscar ampliar nossas ações e projetos em todas as áreas”, concluiu Neuma Café, que estava acompanhada de todos os secretários municipais.

Na abertura, o evento contou com a presença dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Turismo, Gastão Vieira, das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do governador Wilson Martins e parlamentares da bancada federal e estadual.