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Por 4 a 3, TSE decide anular cassação do prefeito de Palmeirais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar recurso e suspender a cassação do prefeito de Palmeirais (PI), Paulo César Vilarinho (PTB). 

Foto: Evelin Santos/ Cidadeverde.com

A decisão foi tomada na noite de terça-feira (1º) em votação aperdada: 4 a 3. O relator, ministro Henrique Neves da Silva, foi contrário ao recurso para devolver o mandato ao prefeito. Votaram com ele as ministras Luciana Lóssio e Laurita Vaz.

O ministro Dias Toffoli apresentou voto em favor de Paulo César e foi seguido por Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio.

Nas eleições de 2012, Paulo César Vilarinho derrotou o então prefeito Macim Teixeira (PSB). Porém, o novo gestor só ficou no cargo até o iníico de julho, depois de ser julgado por inconsistências na ata de registros de candidaturas e desaprovação da DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários).

Desde então, o vereador Reginaldo Soares Veloso Júnior (PDT), então presidente da Câmara Municipal, responde pela Prefeitura de Palmeirais. 

O cargo deve ser devolvido nos próximos dias, após a 31ª Zona Eleitoral ser comunicada da decisão do TSE.

Fábio Lima
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