Bar advertido por discriminação contra lésbicas

Um bar da zona leste foi punido com uma sanção de Advertência pela da prefeitura de Teresina.

Motivo: o estabelecimento comercial ter discriminado um casal de lésbicas que participava de uma festa no dia dos namordos.

A punição foi aplicada por uma comissão da A Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS.

Ela foi baseada no art. 7º, I da Lei que regulamenta o art. 9º da Lei Orgânica de Teresina.  

A Lei que prevê sanções administrativas para estabelecimentos comerciais que discriminarem homossexuais vigora desde o ano de 2002.