Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, anunciou que vai encaminhar hoje (15) projeto de lei que cria 36 cartórios em Teresina. O desembargador afirmou que o tribunal quer acabar com o "cartório familiar", que passa de pai para filho. A partir de agora, o tabelião que coordenará os cartórios serão escolhidos através de concurso público.
São cartórios de registros de imóveis, notas e protestos, além de registro civil. Admite que vamos enfrentar dificuldades para a criação dos cartórios. "Será uma guerra pois existem interesses contrariados. Mas vamos mobilizar a população e as entidades organizadas em defesa dos cartórios", disse.
A exigência é que os candidatos a tabeliães sejam pessoas formadas em Direito. Ele admite que será um concurso "concorridíssimo" e que tem informação de que um pleito realizado no Ceará, até desembargadores e juízes federais se candidataram.
Ainda segundo ele, os cartórios foram criados em Teresina quando a capital continha 320 mil habitantes. Hoje, Teresina tem quase 900 mil. "Estamos necessitando dessa criação para facilitar a vida da população", declarou ressaltando que não tem nada contra os titulares de cartórios atuais.
O projeto de lei será encaminhado para a Assembleia e depois de aprovado será encaminhado para a sanção do governador Wilson Martins.
O plenário do Tribunal de Justiça aprovou o projeto na semana passada. O projeto prevê também a criação do fundo de compensação para pagar serviços gratuitos como registros de nascimento e civil.
Concurso público
O desembargador anunciou ainda a abertura de 129 vagas para juízes e 100 para analista judiciário e analista processual.
Greve na PM
Edvaldo Moura declarou que o agravo de instrumento impetrado pelos advogados do movimento Polícia Legal, Tolerância Zero será apreciado por um desembargador.
Flash de Yala Sena
Redação de Leilane Nunes
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