Procuradoria terá plantão para dar informações sobre inelegíveis

No sábado e domingo próximo, dias 7 e 8 de julho, os servidores da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí (PRE/PI) estarão no gabinete da Procuradoria, localizado no térreo do edifício do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, trabalhando em regime de plantão.

O objetivo é atender demandas de informações formuladas por promotores, candidatos, partidos políticos, coligações e Diretórios Regionais sobre o Cadastro de Pessoas Potencialmente Inelegíveis, fornecendo subsídios para esses legitimados ajuizarem as Ações de Impugnação de Registro de Candidatos, perante o juiz eleitoral. 

De acordo com orientação do procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, os pedidos de informação deverão ser feitos por candidatos, partidos políticos e coligações - através dos seus legítimos representantes - obedecendo os seguintes procedimentos:

1 - O legitimado deverá comprovar ser candidato, representante de partido político ou coligação, em zona eleitoral onde não haja promotor eleitoral designado ou onde apenas um promotor responda por mais de uma zona;

2 - O legitimado deverá indicar o nome, dentre outros dados dados necessários, do candidato que deseja saber se consta no cadastro de potencialmente inelegíveis;

3 - Em sendo positiva a resposta, o interessado poderá ter acesso aos documentos que fundamentaram a inscrição do candidato no cadastro de inelegíveis.