Manifestantes ocuparam na manhã desta segunda-feira (17) a Secretaria Municipal de Administração (Sema) para cobrar o repasse de contribuição ao Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm). A Polícia Militar foi acionada e houve confronto com os sindicalistas, que denunciam uso de spray de pimenta. Uma professora, alérgica, chegou a ser hospitalizada.

Os servidores foram impedidos de subir por um grupo de policiais militares que ocuparam a secretaria. A presidente do Sindserm, Letícia Campos, e outros representantes da categoria conversaram com o secretário Charles Max, que os orientou a procurar outra secretaria, uma vez que não era responsável pelo repasse.

Letícia Campos explica ao Cidadeverde.com que só a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) tem se recusado a efetuar o repasse da contribuição sindical, descontado do contracheque dos servidores. Em janeiro, o repasse teria sido descontado dos trabalhadores, mas não depositado na conta do Sindserm. Em fevereiro, o valor sequer foi debitado dos servidores para ser repassado. 

A contribuição dos servidores da educação corresponde a 50% da receita do Sindserm, que reclama o não depósito de aproximadamente R$ 84 mil. "Nós já temos um pedido de liminar em razão do problema geral do repasse", disse Letícia Campos. 

Além de acionar a Justiça para garantir que a Prefeitura faça o repasse da contribuição sindical, o Sindserm também registrou boletins de ocorrência e promete acionar o Ministério Público após a ação da polícia no final da manhã. "Nós retornamos para propor que íamos sair, mas precisávamos de um indicativo de que ia haver alguma reunião", declarou a presidente. 

O Sindicato afirma que vários sindicalistas passaram mal por uso de spray de pimenta. Clesiana Madeiros, secretária de formação do Sindserm, passou mal por já ter problemas alérgicos e foi internada no Hospital São Marcos, onde ficou em observação durante a tarde. "Foi uma ação desproporcional a manifestação que estava sendo feita", completou Letícia Campos.

Mara Roberta Lima de Sousa, diretora de Comunicação do Sindicato, informou que a categoria dará continuidade aos protestos dentro do calendário de lutas dos trabalhadores da educação. “Não houve ocupação no prédio da Secretaria, somos servidores públicos e usamos o direito legítimo de entrar no órgão que presta serviço e não um desserviço. Fomos impedidos pela Polícia Militar de entrar no prédio”. A diretora alega que a atitude do secretário Kleber Montezuma é “arbitrária” e de perseguição ao sindicato.

A Prefeitura de Teresina informou que não é responsável pela ação da Polícia Militar, que foi acionada para garantir a ordem e a continuidade dos trabalhos na Secretaria de Administração. 

Sobre o problema da contribuição sindical, o secretário de Educação, Kléber Montezuma, disse ao Cidadeverde.com não ter conhecimento de que o repasse seja de responsabilidade da Semec. 

O secretário municipal de Administração, Charles Max, explicou ao Cidadeverde.com que a Semec entende não ter obrigação legal de repassar o desconto sindical dos professores para o Sindserm. Ele informou que o dinheiro foi pago integralmente para os professores e ficou a cargo de cada docente repassar o valor para o sindicato. 

"Já orientamos inclusive ao sindicato que o Banco do Brasil pode realizar essa operação e que o sindicato crie mecanismo para esse pagamento. A interpretação da assessoria jurídica da Semec é que essa relação entre sindicato e professor é privada. Não pode o poder público ficar obrigado a recolher a contribuição e entregar para o sindicato". 

Charles Max ressalta ainda que a relação entre a prefeitura e o servidor é pública, diferente da relação professor e sindicato, que é privada. "Há um ônus para a Prefeitura ao assegurar esse repasse sindical. Esse repasse pode ser feito também através de boleto ou conta bancária", diz. O secretário ressalta ainda que é inquestionável o direito do servidor de se filiar ao sindicato, mas a obrigação de repassar não tem embasamento legal. 

O Sindserm completou três dias de paralisação, em adesão ao movimento nacional dos trabalhadores da educação. Nesta terça-feira (17), está programado um seminário para discutir a carga horária de trabalho da categoria, seguida de ato público. No dia 19, haverá assembleia geral.