24/03/11, 16:31

Projeto alia produção da agricultura familiar para a merenda escolar

Iniciativa é da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da Prefeitura de Teresina.

A Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da Prefeitura de Teresina está elaborando os projetos de comercialização de produtos da agricultura familiar objetivando atender aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Mais Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Os projetos visam atender à Chamada Pública para aquisição direta de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril até julho de 2011. A chamada atende ao artigo 21 da Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008.

Segundo a Engenheira agrônoma da Gerência de Produção Agropecuária (GPA) na SDR- PMT, Carlota Joaquina de Sousa Rosal, o agricultor interessado deverá comparecer à SDR portando cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante, para juntamente com técnicos da SDR, elaborarem o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

"Para produtos de origem animal o agricultor ou rural deverá apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal e apresentar também, prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso", explica.

A agricultora familiar Rosilândia Gomes da Silva do Povoado Soinho, que forneceu produtos provenientes da merenda escolar durante quatro meses no ano de 2010 para nove  escolas da zona rural de Teresina, veio à SDR e fez a renovação do cadastro para participar novamente da chamada pública. "O Projeto me proporcionou bons lucros", diz.

Da Redação
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