O promotor eleitoral, Antônio Moura Júnior, da 1ª Vara de Teresina, ajuizou nesta sexta (29) pedido de cassação contra o prefeito Elmano Férrer (PTB). O motivo seria a contratação irregular de servidores durante período eleitoral.
Segundo o promotor, foram mais de 200 contratados, sobretudo na Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia foi feita pela promotora Leida Diniz e afeta o ex-prefeito Silvio Mendes, o atual prefeito e vice-prefeito Elmano Férrer e os então secretários municipais de Saúde e Administração, João Orlando e Luciano Nunes, respectivamente.
A ação solicita a perda do cargo e inelegibiliade. “Como Silvio Mendes renunciou o cargo, ele não entra na cassação apenas na inelegibilidade”, ressaltou.
O julgamento dos pedidos ficará a cargo do magistrado Antônio Lopes. As denúncias precisam ser transitadas e julgadas para afetar o mandato de prefeito de Elmano.
“Só se pode contratar no período eleitoral em casos de epidemias e catástrofes. O resto configura em atos proibitivos”, afirma Antônio Moura.
O promotor eleitoral informa ainda que esta foi uma ação de investigação judicial impetrada após as eleições municipais de 2008.
Palácio da Cidade
O secretário municipal de governo, João Henrique Sousa, declarou que a prefeitura já está ciente do caso, mas não foi notificada oficialmente. “Não chegou a informação oficial. Dentro do processamento natural, haverá a intimação do prefeito”, declarou.
Sousa afirmou ainda que acha estranho o fato acontecer a 48h das eleições para o segundo turno e que o prefeito aguarda o comunicado oficial. “Quando formos notificados, tão logo na quarta ou quinta, haverá a defesa”, pontuou.
Flash Yala Sena
[email protected]