A deputada estadual Rejane Dias (PT) esclareceu nesta quarta-feira que o projeto batizado de “PEC do Fábio Novo”, que beneficia os homossexuais do Piauí, foi aprovado após alteração na lei e em acordo com ampla maioria das lideranças evangélicas do Estado.

“Não voltamos a trás na decisão. Houve um acordo, e a PEC foi modificada  para salvaguardar o direito de expressão dos pastores em relação ao tema”, disse Rejane Dias.

Ontem, em primeira votação, a Assembleia Legislativa aprovou o polêmico Projeto de Emenda Constitucional (PEC 04/2012) do deputado estadual Fábio Novo (PT). A proposta insere a expressão “orientação sexual” no inciso III do artigo 3º da Constituição Estadual e inclui que não haverá discriminação por convicção religiosa. O texto foi acrescido, após reclamações dos pastores com temor de ações judiciais.

“Havia uma preocupação dos pastores de sofrerem ações por danos morais durante as pregações, sendo confundido com discriminação, podendo até a fechar igrejas”, ressaltou Rejane Dias.

Ela afirmou ainda que o projeto alterado teve apoio dos líderes da Aliança de Pastores e da Assembleia de Deus.

Ontem, fiéis procuraram o Cidadeverde.com afirmando que não concordam com o projeto. A deputada ressaltou que o projeto foi discutido por dois anos e foi aceito pelas entidades evangélicas do Piauí.

Os parlamentares evangélicos Rejane Dias (PT) e Gessivaldo Cavalcante (PRB) somente votaram a favor da PEC 004/11, que acrescenta o termo “orientação sexual” ao rol de atitudes e posições sociais que não devem sofrer discriminação, após mudanças no texto que protegiam o culto evangélico e com o aval da ampla maioria das lideranças deste segmento no Estado.

Ambos tem como base a assinatura dos membros da Aliança de Pastores, que reúne cerca de 50 denominações cristãs, e do pastor Nestor Mesquita, presidente das Assembleias de Deus no Piauí, com mais de 129 mil membros e congregados, em um documento concordando com as mudanças no texto original, sugeridas pela Aliança de Pastores, na emenda proposta por Fábio Novo.

As mudanças salvaguardam o culto evangélico e o pensamento teológico contra uma possível criminalização com a aprovação da PEC e defendia a liberdade religiosa.

As duas lideranças que estavam na Assembleia no momento da votação, pastor Fabrício e o presidente da Aliança de Pastores, pastor Conrado, foram acompanhar a votação da proposta construída em consenso. Após a aprovação cumprimentaram a liderança LGBT que também estava presente e, em nenhum momento criticaram o posicionamento de Rejane e Gessivaldo, pois a proposta de consenso partiu das próprias lideranças.

Flash Yala Sena