O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu as normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara, no estado do Piauí.

O Parque da Serra da Capivara é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e abriga uma das maiores concentrações de pinturas rupestres conhecidas no mundo, além de importantes registros arqueológicos da presença humana nas Américas.

Confira a Portaria nº 8 publicada Diário Oficial da União do dia 5 de fevereiro de 2014.

Um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico brasileiro, a Serra da Capivara localiza-se entre os municípios de Coronel José Dias, João Costa e São Raimundo Nonato.

A Serra da Capivara possui a maior concentração de sítios pré-históricos do continente americano. No local, foram encontrados artefatos que registram a presença do homem no local há aproximadamente 50 mil anos. O parque, considerado berço do homem americano, possui ainda natureza exuberante, com gigantescas formações rochosas e alta diversidade de fauna e flora específicas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro).