A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) rebateu nesta quarta-feira (29) as denúncias de que bebês estariam convivendo com as mães em penitenciárias do Piauí. A informação ganhou repercussão nacional. 

De acordo com a Sejus, a criança no vídeo não mora em nenhum presídio. "Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes", diz a nota. 

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Mesmo assim, a Secretaria confirma que existem três bebês acompanhando as mães na penitenciária feminina de Teresina, sendo um deles com um ano e quatro meses, além de um bebê na penitenciária mista de Parnaíba, em cela individual com a mãe. No mesmo presídio, estão sete grávidas, com acompanhamento pré-natal. 

Sobre a criança com dermatose que vivia no presídio com a mãe, a Sejus informou que a mesma não mora mais no local, pois também era levada para visitar o pai na Casa de Custódia, "fato que agravava o quadro". A criança foi entregue a avó materna por ordem judicial, em julho de 2013. 

Confirmando não ter como abrigar adequadamente as crianças, a Secretaria de Justiça afirma ter firmado parceria com o Ministério da Justiça para construção de duas unidades de referência à saúde materno infantil. O convênio foi publicado em dezembro de 2012, mas o recurso só teria sido liberada um ano depois. A licitação já foi autorizada.

Veja a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) no SITE UOL e repercutida na imprensa local, falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que:

1 – A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional.  Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.

2 – Atualmente existem 3 (três) bebês  acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 mês.

3 – A Penitenciária Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.

4 – A SEJUS informa que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.

5 – A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária.

6 – Na Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.

7 – Infelizmente tanto a Penitenciária Feminina de Teresina quanto a Mista de Parnaíba não foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado público foram apenas adaptados, há muitos anos para presídios, não sendo possível, portanto, a disponibilização de espaços adequados para garantir a assistência necessária aos internos.

8 – Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo

 

SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA